Por: Daniela Klebis
Em 1963, a cidade de Guapé foi engolida pelo lago de Furnas, represa artificial construída no governo de Juscelino Kubitschek para a construção da hidrelétrica que, na época, seria a maior do país. Mais de 200km2 do município – com suas casas, igrejas, cemitérios e pontes – desapareceu sob as águas do lago artificial. Com a recente estiagem, que se prolonga desde 2012, o volume do lago baixou de 220 metros para críticos 153 metros acima do nível do mar e a cidade perdida voltou a despontar na superfície. O reaparecimento da velha Guapé – que, aliás, quer dizer caminho da água – convoca a pensar sobre o que aparece no desaparecimento. “Se não fosse a crise, estaríamos todos vivendo felizes, com uma taxa de saneamento vergonhosa. Mas quando a água some, é que todos esses problemas são explicitados. E é lógico que agora ficou aparente uma falha de gestão muito grande”, resume o climatologista Carlos Nobre, Diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Falta muito mais do que água. E, algumas vezes, essa falta só é sentida com a iminência de um racionamento. Carlos de Oliveira Galvão, especialista em recursos hídricos e professor da Universidade Federal de Campina Grande, relembra que a região vivenciou uma crise semelhante à de agora, entre os anos de 1998 e 2003, mas lamenta que a experiência não sobreviveu à estação de chuvas que se seguiu. “Passávamos por uma grande crise, decorrente da gestão inadequada da bacia hidrográfica que abastece nosso único manancial. Ao sair da crise, por obra das chuvas em 2000, imaginávamos que teríamos aprendido a lição. A seca iniciada em 2012, e que se prolonga até agora, encontrou o gerenciamento de recursos hídricos despreparado e o público apático”, critica.
A seca paraibana aconteceu logo após a implementação da Lei 9433/97, sobre a gestão dos recursos hídricos no país. A lei determinou a descentralização das ações de gestão das águas, considerando esta um recurso natural limitado, dotado de valor econômico e de domínio público, cujo uso em situações de escassez é prioritário para o consumo humano e para os animais. A lei prevê uma gestão integrada, entre poder público, usuários e demais gestores. “Com a lei, mesmo que tenhamos conseguido evoluir para um conceito melhor e mais abrangente de gestão de recursos hídricos, não se tem conseguido implementá-lo de forma adequada. Temos uma sociedade que, através dos seus representantes e governantes, se recusa a mudar”, aponta Galvão. O pesquisador enfatiza que a crise não é a falta de água, mas a precária gestão dela. As ruínas que a seca revela, voltarão a ser inundadas com a chuva, mas continuarão a existir e a despontar ainda outras inúmeras vezes, em uma rasa profundeza de inação e ingerência. “Não sei se conseguiremos sair. Não digo desta crise – a crise de 2014-2015 em São Paulo ou a crise de 2012-2015 no Semiárido – mas da crise perene gerada pela não implementação adequada do nosso sistema de gerenciamento de recursos hídricos”, observa.
Galvão associa a perenidade da crise ao conceito desenvolvido pelo climatologista norte-americano Donald Wilhite sobre a má gestão das secas e sua consequente recorrência, como um círculo vicioso, ao qual chama “ciclo hidro-ilógico”. O ciclo passa por seis estágios: a seca, a preocupação, a ansiedade, o pânico e, então, a chuva e a apatia, que alimentam a sua continuidade. “A crise de 1998-2003, em Campina Grande, poderia ter sido um ponto de mutação em direção a uma nova relação com a governança da água. Aquela crise foi um grande mobilizador da sociedade, que respondeu colaborando e efetivamente reduzindo seu consumo”, conta. Mas os oito anos seguintes, anos chuvosos, foram suficientes para a seca ser esquecida e o manancial voltar a ser explorado acima da capacidade regulamentada. De acordo com o pesquisador, o comitê da bacia não foi capaz de entender e internalizar seu papel na criação de uma nova relação com o gerenciamento da água: “O ciclo hidro(i)lógico não foi rompido”.
“Um clima bom para tomar outros banhos”, performance realizada pelo Coletivo Onírico, durante o evento Afetos Nascentes, na cidade de Campinas, em novembro de 2014. Confira o ensaio completo na seção de arte.
Ir além do diagnóstico: o problema da governança
A crise hídrica do Sudeste brasileiro atesta a continuidade do ciclo “hidro-ilógico”. Ao passo que tanta informação desponta, não conseguimos ir além de nossa perplexidade. E como quem olha para as ruínas de Guapé, sabemos que não há nada novo ali. Entretanto, não conseguimos agir sobre o que vemos. Como lidar, então, com essa história que nos escapa?
“As narrativas podem, intencional ou não-intencionalmente, servir para naturalizar fenômenos sociais, reduzindo sua severidade, diluindo as dimensões radicais, reorientando o foco fora dos aspectos críticos, para o pensamento dominante”, argumenta Anne Jerneck, do Centro de Estudos de Sustentabilidade da Universidade Lund, na Suécia, sobre a necessidade de se inventar outras narrativas com as mudanças climáticas para que se tornem capazes de mobilizar as pessoas para o assunto. As forças são muitas, e as fraquezas também. Jerneck justifica, em seu artigo de 2014, essa necessária narrativa como “uma história que se desdobra com o potencial de servir de ferramenta para um pensamento teórico e um guia empírico para promover ação prática”. O caminho desse narrar capaz de mover ações, passa pelo ressecamento do discurso dominante e do pensamento crítico para que, entre suas rachaduras, possam emergir outras possibilidades de pensamento sobre a crise hídrica.
O problema da água na região teve repercussão em todo o país. Mas, como observa Galvão, apesar do atual debate, pouco ou nada se fala, nos meios de comunicação, da política nacional de recursos hídricos e do seu respectivo sistema institucional de gerenciamento. “A mídia tem direcionado a informação a ‘soluções’ apenas tecnológicas ou de ‘mudança de hábito’ ou, ainda, de ‘conscientização’. Esta superficialidade do tratamento da questão hídrica parece-nos que não remeterá a mudanças”, observa. Retomamos, aqui, a tendência de desfocar o assunto dos problemas críticos para um pensamento simplificado, que se torna dominante.
É a questão que a cientista política e Professora de História da Ciência na Universidade de Harvard, Naomi Oreskes, insiste em colocar, ao discutir a implementação de políticas frente aos problemas levantados pela ciência: o que constitui a prova de que existe um problema? O que é necessário provar, para lidarmos com um problema como a crise hídrica? Estudos que datam de 2005 já apontavam a necessidade de ações para uma possível crise nos anos seguintes. Em 2011, a Agência Nacional de Águas (ANA) publicou o Atlas Brasil sobre abastecimento urbano, no qual sinalizava o risco de desabastecimento em mais da metade dos municípios até 2015. “Os diagnósticos que fizemos na Rede CLIMA estão disponíveis para os tomadores de decisão desde 2005. Tudo isso foi dito, discutido. Mas era muito longe, foram jogando pra frente. Um relatório da ANA, de 2011, que ninguém cita e que foi lançado com muito barulho em Brasília, dizia que, em 2015, 50% dos municípios brasileiros iriam ter problemas de abastecimento de água. Em quatro anos, nenhuma providência foi tomada”, comenta Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa e especialista em mudanças climáticas no Brasil. Como, então, quebrar esse ciclo de coleta de dados que não resultam em planos? “Os diagnósticos são todos coincidentes, todos: vai ter problema na agricultura, vai ter problema no abastecimento de água, vai ter problema na energia. O problema é quando viramos a página. Nós somos muito bons para fazer diagnósticos, mas somos péssimos para fazer projeto. E chega uma hora em que é preciso transformar o diagnóstico em projeto. Na hora de virar projeto é que aparece o grande nó dos últimos governos, que se chama governança. Nós não temos governança”, argumenta o pesquisador.
De acordo com Assad, as respostas não aparecem, porque não foram pensadas. “A ciência é útil para avisar. Mas as transformações precisam do governo para acontecer. Tudo já está escrito, discutido, publicado. Mas alguém precisa fazer algo além. Estamos há quase 20 anos discutindo isso, e não chegamos a nada”, diz.
Transparência, prestação de contas e comunicação
Para os cientistas, a crise hídrica é composta por variáveis, que vão desde as mudanças climáticas à gestão irresponsável das empresas de saneamento, passando por um problema crônico de governança e responsabilidade política e social. O sociólogo Pedro Roberto Jacobi, professor na Universidade de São Paulo (USP), acredita que a saída da crise passa por uma mudança de cultura e de comportamento, dos usuários e dos gestores, em direção à promoção de corresponsabilidades. “São muitas as variáveis, mas o clima não pode ser governado. O governo tem de assumir uma governança responsável e dar todas as informações aos cidadãos, pois sua credibilidade está muito fragilizada”, destaca.
Para o Diretor do Cemaden, Carlos Nobre, o reconhecimento da existência de uma crise pelo governo do estado de São Paulo, ainda que tardio, é já um passo positivo. Da mesma forma, as medidas de redução da pressão nos distribuidores de água indicam reduções no consumo e no desperdício. Antes da crise, a extração de água da reserva da Cantareira era de 30m3 por segundo. Atualmente, essa taxa caiu pela metade. Na falta de um plano, o que resta é remediar. “O aumento da segurança hídrica só pode acontecer neste ano pela redução da demanda. Quer dizer, os consumidores terão que economizar muito. Não tem muita saída e é isso que a Carta de São Paulo (ver box) tentou destacar: é uma crise de muitos anos porque os níveis dos reservatórios atingiram índices críticos”, ressalta.
Ainda que o racionamento não tenha chegado ao extremo do corte de água por dias consecutivos, a redução da distribuição já colabora para desacelerar os danos da estiagem. Mas esta é apenas uma das soluções de emergência. Um novo e contundente planejamento de gestão das águas ainda precisa passar pelo entendimento de que as variações do clima são parte da nossa realidade. “A Rede CLIMA, tem várias sub-redes, e uma delas é a de Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos. Uma conclusão das pesquisas que eles desenvolvem é que todo o planejamento, presente e futuro, dos recursos hídricos, seja para abastecimento humano, seja para geração hidrelétrica, seja para irrigação, seja para indústria, tem que levar em consideração que o clima está cada vez mais variável. Os extremos hoje não são mais iguais aos extremos de antes. Os gestores da grande infraestrutura dos recursos hídricos, do uso da água, devem colocar nos seus planejamentos esse fato e mudar muito a maneira de olhar, buscar e reutilizar os recursos hídricos”, aponta o climatologista.
Faz-se necessário, portanto, reinventar relações que incluam a variável comunicação social e diálogo com a sociedade na gestão e planejamento dos recursos hídricos. Jacobi aponta para o desafio de promover processos capazes de fortalecer lógicas mais cooperativas e enfatizar práticas de aprendizagem social. E um dos principais elementos desencadeadores dessas novas relações é a transparência. “Entendo que transparência sobre os fatos da gestão será um elemento importante para que os cidadãos aumentem sua confiança e isto promova corresponsabilização. Isto demanda muita ação comunicativa: diálogo aberto é preciso, esclarecendo os usuários sobre a situação existente, sem escamotear a informação”, argumenta Jacobi.
O rompimento do círculo vicioso na gestão dos recursos hídricos, ou do “ciclo hidro-ilógico”, implica, assim, compreender que as falhas do passado que levaram ao colapso na gestão dos recursos hídricos não serão lavadas com as chuvas. “Isto precisa ser entendido não como algo que tem prazo para acabar. Daqui em diante será inevitável pensar que vivemos numa região com escassez hídrica, e que mesmo sendo feitos investimentos que levam anos para se concretizar, o mais importante é a sociedade ter presente a necessidade do uso responsável e sustentável. A palavra chave é prevenção, o que se contrapõe às ações no presente momento, essencialmente curativas, pois o dano foi feito”, sugere Jacobi.
O processo de comunicação precisa ocorrer de forma contínua, não apenas no calor dos eventos extremos, mas com a convocação constante para participação e conscientização, defende Jacobi. “Trata-se de avançar rumo a uma cultura na qual se promovam iniciativas midiáticas que estimulem a corresponsabilização. O futuro tem de incluir estas palavras para garantir governança e governabilidade: transparência e prestação de contas”, diz. É um processo continuado de aprendizagem social cooperativa para fortalecer corresponsabilização e estímulos a ações pautadas pelo caráter preventivo. Mas, é muito importante que a sociedade civil esteja cada vez mais mobilizada para questionar o governo e que participe e se organize de maneira a se tornar um ator relevante no processo”, pontua.
Os movimentos sociais têm, de fato, expandido suas redes de atuação para mobilizar a população e pressionar o governo. No dia 26 de fevereiro, por exemplo, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) organizou em São Paulo uma marcha pela água que reuniu mais de 10 mil pessoas. Oito representantes reuniram-se com o chefe da Casa Civil do governo estadual, Edson Aparecido, para solicitar do governo a distribuição de caixas d’água de 500 litros às famílias consideradas mais vulneráveis, apontadas pelo MTST. A marcha também conquistou ao MTST o direito de ser incluído no Comitê de Crise, cujas solicitações incluem discutir e implantar um plano de distribuição de cisternas e de construção de poços artesianos, além de planejar a logística para o envio de caminhões pipas as regiões mais necessitadas.
Esses movimentos vêm trabalhando em redes de cooperação, que se expandem ao passo que a crise toma rumos mais críticos. Além das manifestações, essas organizações também têm trabalhado na implementação de novos hábitos e planos de economia de água: cisternas, torneiras mais eficientes, campanhas de reaproveitamento da água. O Movimento Cisterna Já oferece oficinas, cursos e mutirões para instalação de cisternas. Entretanto, conforme aponta a ambientalista e diretora executiva da ONG Águas Claras do Rio Pinheiros, Stela Goldenstein, os movimentos sociais carecem ainda de foco e força política para que possam se tornar atores relevantes no processo de gestão da água. “Falta ainda maior capacidade de pressão e mais clareza sobre as exigências. Parece-me que os movimentos não conseguem ter clareza de suas demandas e, de outro lado, prefeituras e estados não têm muita propensão a atender e entender. Eles continuam achando que o problema não é com eles”, comenta.
Em dezembro, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) publicou o documento intitulado “Carta de São Paulo”, reunindo análises e recomendações debatidas entre pesquisadores – entre eles, o climatologista Carlos Nobre – e promotores públicos, durante o Simpósio “Recursos Hídricos na Região Sudeste: Segurança Hídrica, Riscos, Impactos e Soluções”, realizado pela ABC em novembro. Conforme observam os autores da carta, as mudanças climáticas (em especial, a imprevisibilidade das chuvas) influenciaram a crise hídrica, mas outros fatores contribuíram para seu agravamento: mudanças no solo, urbanização intensa e desmatamento nas regiões próximas aos mananciais. Eles apontam, ainda, e com destaque, a falta de saneamento básico, tratamento de esgotos e poluição das bacias hídricas. “Em essência, temos limitada quantidade de água devido ao pouco cuidado com a qualidade”, comentam.
O documento aponta para a necessidade de ampliar a capacidade de reserva e distribuição dos sistemas de abastecimento, ressaltando que a tendência é sempre um crescimento da demanda. A crise hídrica, segundo eles, traz problemas muito mais amplos que o risco de não chegar mais água nas nossas torneiras. “Ela afeta os serviços de ecossistemas, a biodiversidade aquática e compromete a sustentabilidade dos rios, represas, lagos, áreas alagadas e águas subterrâneas, seja pela escassez de água ou pelo excesso de poluição”, observam.
Os autores ressaltam o problema da perplexidade e do esquecimento, e defendem a necessidade de evitar a apatia que segue às chuvas. “É preciso evitar, ainda, que os previsíveis temporais de verão desmobilizem a sociedade para a necessidade de economiza água, pelo menos enquanto o volume afluente não tiver magnitude suficiente para recuperar reservatórios”. Nobre reitera o conteúdo do texto, alertando que a menos que aconteça um dilúvio, a insegurança hídrica permanecerá por anos. “Seria muita irresponsabilidade dos gestores dos recursos hídricos contar com isso”, diz.