O princípio da dignidade da pessoa humana na encruzilhada de Exu | Sheron Ribeiro da Silva

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 Sheron Ribeiro da Silva[1]

 

Introdução

O princípio da dignidade da pessoa humana é disposto como fundamento e justificador do sistema jurídico contemporâneo. Teve aparição expressa na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), no período pós Revolução Francesa; posteriormente na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) e no pós-guerras mundiais. Em âmbito nacional, a dignidade da pessoa humana é reconhecida expressamente na Constituição Federal pátria de 1988, como valor fundamental da República Brasileira (Art. 1o, III, CF/88). O princípio é tratado como conceito vazio ou abstrato com teor positivo, é dizer, oferece conteúdo para ponderação na aplicação de outros princípios a casos concretos.

Ainda que seja este o princípio evocado na defesa dos direitos humanos, desempenhando estrutura jurídica basilar disposta para os ordenamentos internacionais e nacionais, percebe-se que essa noção está assentada em uma certa tradição, uma dada lógica e uma narrativa histórica localizada de pretensões universais. O Estado Democrático de Direito está assentado neste princípio e, historicamente, remete às raízes da filosofia de Kant para embasar o conteúdo do conceito de dignidade da pessoa humana. Kant, toda a tradição moderna e também a tradição jurídica, pautam- se na consideração do ser humano como ser dotado de racionalidade, o que lhe atribui qualidade distintiva dentre os demais seres. Isso é o que lhe confere status de sujeito e dignidade exclusiva. Nessa tradição, o humano é considerado fim em si mesmo e possuidor de vontade autônoma, o que lhe faz um ser livre e, portanto, diferente e fora do que se identifica como natureza.

Considerando que o pensamento kantiano e sua filosofia servem como justificadoras da superioridade do homem aos demais seres viventes, fazemos o exercício de, nesta investigação especulativa, decompor o conceito de humano. Não objetivamos destituir a importância do princípio para o reconhecimento dos direitos humanos e eficácia dos dispositivos jurídicos nele embasados. Aqui buscamos evidenciar as lógicas incorporadas nas noções que oferecem fundamento ao princípio e que desempenham um papel crucial na destruição da diferença ontológica existente nesse território.

Trazemos vozes em reverberação na encruzilhada do pensamento, na intenção de deflagrar perguntas (im)pertinentes para multiplicar as imagens possíveis de humano e humanidade de modo a ampliar também o que cabe dentro do conceito de dignidade. Na feitura desta pesquisa nos dispomos a escutar e levar a sério as palavras dos povos da floresta, valendo-nos das filosofias e conhecimentos trazidos por pensadores/as interessados na multiplicação de mundos possíveis. A pesquisa se desenvolve na forma de ensaio, na pedagogia de Exu, estabelecendo possibilidades de conversações, sobretudo abrindo espaço de respiro e escuta para os povos humanos, em extensão para povos outros-que-humanos, pela via aberta da ciência encantada. O encontro é na encruza onde recebemos os conceitos e preparamos o corpo-conceito de humano, com Exu, Kant, Davi Kopenawa, Ailton Krenak, Isabelle Stengers, Marisol de La Cadena, Luiz Rufino, Luiz Antonio Simas, Marco Antonio Valentim (& outros convidados), para uma gira onde o conceito entra em transe e sai transformado. Nós nos colocamos, então, em especulação, na pedagogia exusíaca, a fim de multiplicar o nosso mundo. Trata-se, sobretudo, de devolver o humano à referência como húmus, terra lamacenta (Vieira, 2019, p.119).

 

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[1] Email: sheronribeira@gmail.com