Encruzilhada autônoma: Exú e a ressignificação do sujeito de direito | Arauí da Conceição Geraldo e Jessica Hind Ribeiro Costa

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Arauí da Conceição Geraldo[1] 

Jessica Hind Ribeiro Costa[2]

 

Introdução

 

A construção do sujeito de direito sob o pensamento jurídico ocidental está intimamente vinculada à ideia de um indivíduo racional que reflete e reforça estruturas capitalistas e relações de poder. Contudo, esse modelo, baseado em pressupostos eurocêntricos e coloniais, sempre excluiu outras existências, como, por exemplo, os povos de matriz africana, cujas cosmovisões foram silenciadas e demonizadas ao longo da história.  

Partindo de uma perspectiva interseccional e análise da personificação de Exú, Orixá primordial das tradições africanas Yorùbá e, no Brasil, no Candomblé, lê-se Exú, símbolo da ressignificação do sujeito de direito, arquétipo da liberdade, esférico no infinito e o antecessor da criação de um todo, atuando como mediador comunicativo entre dois mundos, o Àiyé (terra) e o Òrun (céu), guardião das encruzilhadas e catalisador do caos que põe tudo em seu devido lugar.

[…] Exu precede toda e qualquer criação. Assim, ele participa e integra tudo o que é criado, da mesma maneira que também está implicado em tudo aquilo que virá a ser destruído e o que ainda está por vir. É ele o princípio dinâmico que cruza todos os acontecimentos e coisas, uma vez que sem ele não há movimento. Exu é compulsório a todos os seres e forças cósmicas. É ele a divindade mais próxima daqueles classificados como humanos, é o dono do nosso corpo e de suas potências, é o princípio comunicativo entre os seres, as divindades e os ancestres. Exu é a substância que fundamenta as existências; é a linguagem como um todo. É o pulsar dos mundos, senhor de todas as possibilidades, uma esfera incontrolável, inapreensível e inacabada (Rufino, 2019, p. 24, 25).

 

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Recebido em: 15/09/2025

Aceito em: 15/11/2025

 

[1] Arauí da Conceição Geraldo. Bacharel em Direito pela Universidade UNINASSAU – AL. Pós-graduado em Ciências Jurídicas com ênfase em Direito Privado pela Faculdade GRAN. Pós-graduando em Direito e Processo Penal pela Faculdade GRAN. Ẹ̀gbọ́n de Yemọjá. Pesquisador das religiões de matriz africana/afro-brasileiras, corpos vulneráveis e seus direitos. E-mail: araui.academico@outlook.com

[2] Jessica Hind Ribeiro. Pós-Doutora em Desigualdades Globais e Justiça Social (FLACSO-UNB). Pós-Doutora em Direito e Novas Tecnologias pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research. Doutora e Mestra em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduada em Direito Civil pelo Complexo Educacional Damásio. Especialista em Teoria e Práticas Clínicas em atenção psicossocial aos usuários de substâncias psicoativas pela Universidade Federal da Bahia. Professora Colaboradora do Mestrado em Direito da UCSAL (Universidade Católica do Salvador). Professora na graduação dos cursos da Uninassau e UCSAL. Integrante do Grupo de Pesquisa Vida (PPGD – UFBA) e do Grupo de Pesquisa JusBioMed Direito, Bioética e Medicina. Advogada do Escritório de Advocacia Fidelis e Sales, com ênfase em Direitos das Mulheres e Advocacia Familiarista Feminista. Email. jessicahindribeiro@gmail.com.