“Criançar o descriançável” : a transicionalidade da infância e o paradoxo da proteção-liberdade| Maria Cristina Gonçalves Vicentin

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Maria Cristina Gonçalves Vicentin[1] [2] [3]

 

Não é casual que tenha vindo do cinema – esta que talvez seja a arte que mais tenha aberto certos lugares de expressão singulares para a infância – uma arguta observação e umas das mais fortes imagens sobre a infância em nosso tempo histórico. Diz Jean-Luc Godard: “as crianças são prisioneiros políticos” (apud DELEUZE, 1992, p. 55) para se referir a este tempo histórico (o do final do XVIII e mais particularmente o do XIX) que reconheceu a  particularidade da infância mas às custas de sua conformidade às normas, de seu assujeitamento a potentes dispositivos de codificação, de natureza sanitária, pedagógica e política.   

De fato, o “dispositivo da infância” (CORAZZA, 2000), constituído na Modernidade, instituiu a infância como um problema econômico-político, uma preocupação médico-moral, um encargo pedagógico, um objeto de conhecimento das Ciências Humanas e Sociais, a ser interrogado, investigado, mensurado, classificado e normalizado por um conjunto de mecanismos disciplinares que circunscrevem o âmbito das experiências próprias de cada idade, descrevem os cuidados de que elas devem ser objeto e as operações necessárias para garantir sua transformação em cidadãos úteis e ajustados à ordem social e econômica vigente. (DONZELOT, 1986; CORAZZA, 2000).  Nessa combinação das duplas forças de infantilização e adultização, a forma-infantil foi subjetivada “num espelho-simulacro do sujeito verdadeiro adulto” (CORAZZA, 2002, p. 200-201). Além de se orientar por uma “estrutura de racionalização adulta” (JENKS, 2002, p. 212), tal perspectiva adota uma concepção de infância como veículo da reprodução social. 

Nesta empreitada, romperam-se os vínculos iniciáticos entre adultos e criança, a transmissão dos saberes práticos, a liberdade de movimento e de agitação que se encontrava quando crianças e adultos andavam misturados no trabalho e diversões, nas festas e cerimônias (DONZELOT, 1986; SCHÉRER, 2002). Daí em diante suas tarefas e brincadeiras terão o único objetivo de construir sua formação.  E vigorará a crença de que os adultos é que podem envergar a bandeira da proteção e do cuidado em relação às crianças e adolescentes em função do saber que os qualifica e distingue para traduzir e interpretar o que é interesse da criança e do jovem (CASTRO, 2007).  Oculta-se assim ou se minimiza o papel criador de crianças e jovens no processo de transmissão social ou intergeracional. Sob a égide da imaturidade dos mais novos, se invisibiliza e legitima a pulsão de dominação adulta. Prisioneiros políticos portanto na medida em que estão atados a uma espécie de declaração de incapacidade sociopolítica; numa posição de subordinação  (MÉNDEZ, 1994; CASTRO, 2001; JOBIM; SOUZA, 2009; MELO, 2011; ROSEMBERG; MARIANO, 2010).

As críticas a esta concepção se consolidam nas décadas de 1980 e 1990, especialmente a partir dos Estudos Sociais sobre a Infância (na tradição anglo-saxônica), ou Sociologia da Infância (na tradição francófona), que buscam  entender a infância como uma construção social; atacar o conceito de socialização da criança como inculcação, até então predominante, e conceber a criança como ator social. (ROSEMBERG; MARIANO, 2010).

Esta brevíssima localização da posição da criança na Modernidade tem como propósito apenas extrair como um legado histórico uma  antinomia entre proteção e liberdades. Afinal, a disciplina sempre prevaleceu em relação à liberdade como um a priori da educação e do adestramento da criança, aliás, é ela mesma a condição da infância. Afinal, como sugere Schérer, “quando a disciplina não  consegue se impor não é costume dizer que a criança é ou está impossível?” (2002, p. 34).    

Mas não vamos aqui nos ocupar exatamente de analisar estas heranças da Modernidade.  Tomamos a figura da tensão entre proteção e liberdade  para ressaltar que a utopia ativa da construção ainda recente dos direitos da criança e do adolescente (que data do Pós segunda Guerra e que se institui em nosso país em 1989 com a assinatura da Convenção Internacional dos Direitos da Criança) parece sugerir um caminho nem antinômico, muito menos dicotômico entre estes dois termos. Tal caminho nos convida a pensar na proteção não apenas como prática de governo da vida ou como prescrição mas como afirmação da dimensão libertária da vida e como condição de cuidado de si e dos outros.  De fato, na esteira dos movimentos minoritários e das lutas transversais do pós-guerra (e mais especialmente nos anos 1960/70) foi possível forjar um tipo de direito interessado no diálogo com a singularidade de certos modos de vida (Leia o ensaio completo em PDF).

 

Recebido em: 30/06/2020

Aceito em: 30/07/2020

 

[1] Professora doutora do Departamento de Psicologia Social da PUC-SP. E-mail: mvicentin@pucsp.br

[2] O título “Criançar o descriançável” não é original. A “fórmula” compõe, ao contrário, um conjunto de outros textos das quais sou autora ou co-autora, dirigidos a diferentes interlocutores (profissionais da saúde, educação e assistência) e sustentam uma estratégia de difusão de um ethos criançável na relação com crianças e adolescentes, retomando alguns elementos indicados anteriormente em outra perspectiva e com outros desdobramentos. (VICENTIN, 2016a; 2016b;  VICENTIN, M C G; GRAMKOW, G., 2018).

[3] Este texto foi originalmente apresentado no Seminário  Museus, infância e liberdade de expressão,  proposto pelo Museu de Arte Moderna, na semana de  x a y ,  na mesa  “Liberdade de expressão e infância: proteção dos direitos das crianças e restrições à liberdade de expressão se completam ou se repelem?” realizada no dia 4/10/2018. A apresentação está disponível no https://www.facebook.com/watch/live/?v=497790020701905&ref=watch_permalink.  Pequenas modificações foram introduzidas na passagem para a forma escrita.