Consensos e nós nas redes em mudanças climáticas

Por Daniela Klebis

Desde os anos 1990, os estudos sobre mudanças climáticas vêm crescendo e expandindo seus limites disciplinares, ligando diversas áreas do conhecimento, como as ciências atmosféricas, modelagens numéricas, antropologia, sociologia, geologia e economia. Ao esforço de compreender as causas e o alcance dos danos ao meio ambiente, somam-se esforços de colocar em prática políticas públicas transnacionais e compreender melhor a relação do homem com seu mundo. Uma busca pela articulação de ideias e ações distintas tais como as redes de pesquisas que se formam nacionalmente, como a Rede CLIMA e o Programa Fapesp de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais no Brasil; as propostas de acordos internacionais; as tecnologias que se desenvolvem para conexão e compartilhamento virtuais; as redes de manifestações públicas; e, ainda, as problematizações filosóficas. Gradualmente, as mudanças climáticas se dispersam do campo das ciências que buscam formas exatas, para se disseminar por diversos campos, em busca de novos domínios capazes de compreender sua multiplicidade e a improbabilidade de uma constituição homogênea. De uma forma enredada, em que entre cada nó faz-se um vão, as mudanças climáticas parecem desafiar sobretudo a concepção do consenso.

“Estabelecer redes de diálogo e cooperação é complicado porque requer ‘espírito democrático’, que não é muito fácil encontrarmos. Afinal, quem quer dar a cara à tapa e ir se meter no campo do outro, que ali é quem detém o poder?”, observa Carolina Justo, professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). De acordo com a pesquisadora, tanto os cientistas, dentro de suas respectivas disciplinas, quanto os Estados e seus setores de políticas públicas, estão atrelados a tradições, perspectivas e seus próprios interesses, e chegar a um consenso significa concordar com soluções que não necessariamente correspondem ao que quer a maioria, mas a um resultado que todos possam concordar. “Não podemos ser ingênuos de pensar que todo mundo sai ganhando quando fechamos acordos; nem também que todo mundo sai perdendo. Mas é possível supor que, em alguma medida, e em certos assuntos, todo mundo, sim, sai ganhando, e também sai perdendo”, argumenta.

O tema das mudanças climáticas extrapola e desafia noções de fronteiras, sejam elas políticas, geográficas, temporais, culturais ou científicas. Hoje, sabe-se que o impacto ambiental de uma determinada região, reverbera em espaços inimagináveis. “A urgência e a força com que certas questões se colocam, exigindo soluções, são fatores impulsionadores não só da busca como da disposição para a formação de redes, seja de pesquisadores, seja de gestores e governantes”, aponta Justo.

Imagem produzida durante o laboratório-ateliê: Experimentando (em) redes

Problematizar redes

O conceito de redes de pesquisas em mudanças climáticas é, por si só, objeto de estudos. Um dos autores que abordaram a questão de uma perspectiva dos estudos sociais das ciências é Bruno Latour. Segundo o antropólogo francês, o problema ambiental não é uma questão de céticos contra crentes, ou ciência contra política, mas uma questão de lidar com a união entre ciência e política. “O conflito gira em torno do que se espera da ciência contra o que se espera da política. A questão é compreender o que é cada um e como pode se dar suas colaborações”, afirmou Latour, em uma conferência na London School of Economics em Londres, em fevereiro deste ano.

Dentro dessa perspectiva, a pesquisadora Márcia Moraes, professora e pesquisadora da Universidade Federal Fluminense (UFF) ressalta o que Latour chama de rede de atores, que pode ser definida como uma série de conexões heterogêneas, que amarra em um mesmo plano as ciências, as religiões, as políticas e as pessoas, capaz de redefinir e transformar relações e percepções acerca de um fato. “Segundo Latour, um fato científico só existe se sustentado por uma rede de atores”, observa a pesquisadora.

Transportando essa teoria para as pesquisas sobre mudanças climáticas, pode-se dizer que os cientistas não são os únicos a representarem as transformações no comportamento ambiental. Nesse cenário, outros atores emergem: o meio-ambiente, os governos locais e internacionais, as indústrias de energia e agropecuária, as organizações não-governamentais, os ambientalistas, os modelos climáticos, os supercomputadores. “Nesta rede de atores heterogêneos são estabelecidas alianças performativas, negociações das quais emanam as decisões a serem tomadas a respeito do clima global”, argumenta. Segundo Moraes, a síntese não é o resultado que se deva esperar dessas conexões, mas, sim, as possibilidades de novas histórias.

Consensos tecnológicos

Conforme sustenta Jacques Marcovitch, professor da Universidade de São Paulo (USP) e também coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) “Economia das Mudanças Climáticas”, no Brasil,todas as redes, nacionais e internacionais, que visam o desenvolvimento sustentável, em especial as relacionadas com os estudos do clima, devem suas conquistas ao avanço da tecnologia de informações. “Desde sua primeira comunicação, em 1995, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) vem aperfeiçoando seus processos e sistemas. E julgamos lícito dizer que este núcleo da Organização das Nações Unidas não teria chegado à modelagem atual sem os meios de aferição de que dispõe nestas primeiras décadas do século XXI”, aponta o pesquisador.

Ainda por essa lógica, é possível notar que os estudos sobre as mudanças climáticas concentram-se especialmente no desenvolvimento de simulações computadorizadas de possíveis cenários futuros, a partir de padrões observados ao longo da história da Terra. A utlilização de modelos integrados, globais e locais, pretendem uma melhor análise e maior grau de aproximação de detalhamento dos impactos em cada região. Entre os modelos, existem, por exemplo, os Earth System Models e Multi-model Ensemble (MME). O Brasil utiliza o BESM (Brazilian Earth System Model, ou, Modelo do Sistema Terrestre Brasileiro), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os modelos representam os detalhes do tempo e do clima de cada região, considerando interações entre concentração de CO2, salinidade, chuvas, gelo, terra, atmosfera e correntes de ar, para citar alguns exemplos. Cada simulação de 10 anos gera 10 terabites (10 mil gibabites) de informação. Um modelo de 100 anos, portanto, gera 100 terabites, e isso, por sua vez, gera um problema de compartilhamento de informação. As pesquisas, dessa forma, atrelam-se à necessidade de tecnologias massivas, e custosas, dos chamados supercomputadores.

“Saberes e ideias compartilhadas desempenham um papel importante nessa ‘era da informação’”, destaca Jacques Marcovitch, citando o premiado sociólogo espanhol Manuel Castells. Marcovitch aponta o importante papel das vias digitais na configuração das redes de conhecimento. Enquanto Castells aborda o poder ativista das redes de cidadania espanholas no confronto com as políticas do país, o pesquisador brasileiro relaciona o lema de tais ações – “Juntos, podemos” – ao esforço dos cientistas em agregar competências no âmbito dos estudos sobre as mudanças climáticas, por meio das redes virtuais de comunicação, um caminho tão inevitável quanto tortuoso.

Além do desafio físico e econômico, a complexidade das informações integradas virtualmente desafia o modus operandi de muitos cientistas. E aqui, mais uma vez, a disputa por um consenso se torna protagonista. “Embora haja esforços notáveis pelo compartilhamento, ainda subsistem pesquisadores avessos a trabalhar coletivamente por via digital. Os estudos climáticos ainda têm um longo caminho pela frente naquele espaço”, ressalta.

Imagem produzida durante o laboratório-ateliê: Experimentando (em) redes

Redes de manifestações

Dentre essas atuações em rede, as mobilizações da sociedade civil são decisivas nas transformações dos rumos das políticas públicas. “Operar em redes ajuda as pessoas a compartilharem trabalhos e informação de forma mais eficaz. Além disso, coordenar ações por meio de posições políticas comuns, garante sermos mais fortes porque estamos falando a uma só voz”, pontua Ria Voorhaar, diretora de Comunicações Internacionais da ONG Climate Action Network Internacional (CAN-I, que em português quer dizer Rede Internacional de Ação para o Clima). Segundo ela, a cooperação em rede colabora para que pequenas organizações sociais tenham maior acesso a processos políticos: “Fazer parte de uma rede permite que uma pequena ONG da África, por exemplo, possa participar de uma delegação para uma reunião bilateral com negociadores dos países da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC)”.

No dia 21 de setembro, mais de cem organizações mundiais organizam uma rede de manifestações massivas, a People’s Climate March (ou Mobilização Climática dos Povos), evento que precede a reunião de cúpula sobre clima das Nações Unidas, na sede da ONU em Nova Iorque, em 23 de setembro. Uma rede de vozes que disputa a sua participação no consenso sobre o clima global. A marcha será realizada simultaneamente em diversas cidades, como Nova Iorque, Berlim, Londres, Paris, Nova Délhi, Rio de Janeiro e São Paulo. “Acho que este ano vamos ver um reengajamento com a questão das mudanças climáticas a partir de ações como essas, que contam com o envolvimento de cidadãos interessados na tomada de decisões”, comenta.

Um novo acordo global

A reunião de cúpula da ONU em Nova Iorque marca o início de uma série de negociações internacionais em busca de dar continuidade às metas estipuladas no Protocolo de Quioto. O prazo das metas definidas pelo Protocolo venceu em 2012. Desde então, as discussões sobre as regras da segunda etapa seguem sem consenso. A expectativa é que, até 2015, quando será realizada a Conferência do Clima, em Paris, um novo acordo, com novos procedimentos e métricas, seja assinado. “Todos os países já se mobilizam para o estabelecimento prévio do novo tema que possa uni-los ou separá-los na discussão de políticas públicas sobre as mudanças climáticas durante esta conferência decisiva”, comenta o coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) “Economia das Mudanças Climáticas”, no Brasil.

O protocolo, que entrou em vigor em 2005, foi o resultado das medidas propostas na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), realizada no Rio de Janeiro em 1992. Ele foi definido em 1997, envolvendo Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Dinamarca, Estônia, Japão e Reino Unido, que se comprometeram a reduzir as emissões de carbono, geradas principalmente por eletricidade, carvão e indústrias siderúrgicas. No total, fazem parte do acordo 191 estados e a União Européia. Os Estados Unidos assinou, mas não ratificou o tratado e o Canadá se retirou em 2011.

O tratado teve como base o primeiro relatório do IPCC, reconhecendo que os países desenvolvidos eram os maiores emissores de dióxido de carbono para a atmosfera. Entre 1750 e 2004, esses países foram responsáveis por 77% das emissões globais. Com uma média por habitante de emissões consideradas baixa, os países em desenvolvimento não tiveram metas obrigatórias a cumprir, porém, se comprometeram a reduzir voluntariamente as emissões. O documento definiu ainda mecanismos de flexibilidade para países como Bulgária, Hungria, Polônia e Eslovênia, considerando que os custos desse processo afetaria muito mais a economia desses países com relação aos seus vizinhos europeus. “O Protocolo de Quioto foi a conquista mais significativa do multilateralismo, deste a fundação da ONU, em 1945”, comenta Marcovitch.

Entretanto, em 2010, o Banco Mundial criticou o tratado, apontado que o protocolo não dispôs recursos suficientes aos países em desenvolvimento para reduzirem suas emissões e adaptarem-se às mudanças climáticas. O BM também descreveu seu efeito limitado para reduzir as emissões de CO2: segundo dados deles, em 2006, nove anos após ser assinado em Quioto, as emissões haviam crescido 24%.

A busca por um consenso global

As iniciativas de dimensões globais são, na grande maioria, subsidiadas pelas Nações Unidas, via algumas de suas agências como a Organização Metereológica Mundial (OMM), Organização Marítima Internacional (OMI) e a Organização para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco). Um exemplo é o World Climate Research Programme (WCRP, ou Programa Mundial de Pesquisas Climáticas), criado em 1980, com apoio da OMM e, posteriormente, financiado pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Unesco, um dos mais antigos programas globais de pesquisa em mudanças climáticas. Ele abrange estudos da atmosfera global, como o transporte e armazenamento de calor pelo oceano, a energia global e ciclo hidrológico, a formação de nuvens e seus efeitos sobre a transferência radioativa, e o papel da criosfera (as porções da Terra onde a água se encontra em forma sólida) no clima. Todas as atividades estão prescritas na lista de prioridades científicas do IPCC. Juntamente com o Programa Internacional Geosfera-Biosfera e, ainda, o Programa de Dimensões Internacionais Humanas das Mudanças Ambientais Globais (IHDP), a WCRP fornece o quadro internacional para a cooperação científica no estudo das mudanças climáticas em todo o planeta.

“Nosso desafio está em preencher os espaços entre estudos, modelos e soluções levantados pelas ciências socias e aqueles trazidos pelas ciências físicas e naturais”, aponta o economista e diretor executivo da IHDP, Anantha Duraiappah, em seu artigo escrito para o último relatório anual da IHDP. A IHDP foi a primeira rede de pesquisas a pensar as dimensões humanas das mudanças climáticas. Criado em 1990, o programa que coordenou pesquisas em ciências sociais para responder aos desafios ambientais globais, concluiu suas atividades em junho passado.

Duraiappah comentou os problemas, atuais e futuros, de se promover uma articulação entre os dados coletados com os modelos climáticos e a criação de políticas sociais corespondentes: “É um vão que cercamos de preencher há vinte e quatro anos. A experiência nos mostrou o quanto ainda estamos longe de fechar também os espaços existentes entre ciências sociais e as comunidades que desenvolvem políticas públicas”. As propostas do IHDP serão levadas adiante por uma nova rede, a Future Earth (Terra Futura), criada recentemente, em 2013.

Imagem produzida durante o laboratório-ateliê: Experimentando (em) redes

Configurações nacionais

Se articular redes globais é uma tarefa complexa, as configurações locais e nacionais não correspondem a nenhum nível de menor dificuldade. A necessidade, já colocada internacionalmente pelo Protocolo de Quioto, de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), levou o o governo brasileiro a sancionar, em 2009, uma lei para a criação de um Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187 2009). Essa lei criou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para financiar a implementação de políticas de mitigação e adaptação, bem como a  geração de novos conhecimentos por meio de projetos como os do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT – MCTI).

O INCT – MCTI reúne mais de 90 grupos de pesquisa, espalhados por 65 insituições e universidades do Brasil. Criado para colaborar com o cumprimento dos objetivos do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima, é considerado a maior rede interdisciplinar brasileira de pesquisa em meio ambiente.

Entre os agrupamentos associados ao INCT – MCTI, Marcovitch destaca o Programa de Grande Escala da Atmosfera-Biosfera (LBA, na sigla em inglês). Criado em 2007, é uma rede transnacional que mobiliza mais de 2.000 pesquisadores, do Brasil e de outros países. No Brasil, é coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia (Inpa) e tem o apoio da Embrapa, Inpe, Ipea, de várias universidades públicas e recebe financiamento da Nasa e da Comissão Européia. Outro projeto, por sua vez, desenvolvido junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), é o Programa Fapesp de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), que propõe avaliar os impactos socioeconômicos das mudanças climáticas no Brasil e suas regiões

As propostas do INCT incluem a geração de informação de qualidade bem como de conhecimentos científicos relevantes, a fim de compreender os riscos atuais para a sociedade, prever os impactos de longo prazo das mudanças climáticas e indicar caminhos sustentáveis para a implementação de medidas de mitigação e adaptação. O INCT para Mudanças Climáticas também é associado à Rede Brasileira de Mudanças Climáticas (Rede CLIMA).

No momento, os pesquisadores das redes que compõem a Rede CLIMA estão trabalhando na elaboração da Terceira Comunicação Nacional (TCN) à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, documento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que trata dos dados e ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Entre os setores de interesse da terceira comunicação estão saúde humana, recursos hídricos, energias renováveis, zonas costeiras, biodiversidade, desastres naturais, agricultura, impactos locais e globais nas grandes cidades brasileiras. Nesse documento, os pesquisadores apresentarão os resultados dos estudos desenvolvidos sobre risco, vulnerablidade (associada a fatores que não estão diretamente conectados ao clima), ameaça e capacidade adaptativa.

A Rede CLIMA desenvolveu um modelo brasileiro de simulação atmosférica que funciona como um componente a integrar os modelos globais de estudos sobre os impactos de uma série de fatores sobre o clima a curto, médio e longo prazo. “A utlilização de modelos integrados, globais e locais, permite uma melhor análise e maior grau de aproximação e detalhamento. Quanto mais integrados, mais aproximados serão os modelos. Porém, eles ainda apresentam várias limitações”, comentou José Marengo, pesquisador e chefe do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e único autor brasileiro do sumário para formuladores de políticas do IPCC,  durante encontro das sub-redes da Rede CLIMA, em maio.

Entre as limitações, o pesquisador chama a atenção para as consequências de se expandir o escopo dessas análises, e afirma que complexidade não corresponde à perfeição: “muito pelo contrário, incerteza seria o termo correto para definir o grau de aproximação desses modelos em relação à realidade”. E o que são essas incertezas?

A falta de certeza não pressupõe um erro, mas sim uma tendência: dentro das nossas possiblidades atuais, o resultado a que a ciência conseguiu chegar – com uma margem de confiança de cerca de 95% – é o de que as ações humanas influenciaram o comportamento do meio ambiente. E esse resultado oferece as bases de como proceder. “O modelo perfeito teria um bias igual a zero, mas não existe um modelo perfeito. Os modelos que desenvolvemos no Brasil, por exemplo, mostram mais chuvas em certa regiões e menos em outras. E os resultados não são consistentes em todas as regiões. Porém, apesar das incertezas, temos que observar as tendências”, observa Marengo.

As incertezas podem, dessa forma, ser definidas como os vãos que nessas redes abrem possibilidades para novas entradas, maneiras diferentes de observar o problema. As incertezas são também uma forma de convocar um coletivo em prol de uma solução comum. E é assim que a ciência se vê constrita a deixar o domínio das suas certezas absolutas para se atrelar a uma rede de argumentos, formada por diversos atores em disputa por um consenso. Um consenso que envolve escolhas de políticas públicas, principalmente.

Carolina Justo ressalta a tradição no Brasil de fragmentação das políticas públicas, na qual cada setor (educação, saúde, meio ambiente, agricultura, etc) tende a se encerrar em seu próprio campo, “com as suas tradições de gerenciamento e implementação, e também seus preconceitos em relação aos demais”, descreve. Mas a urgência e o escopo do problema das alterações climáticas impõem uma tendência a se trabalhar cada vez em conjunto.

As respostas políticas aos cenários de impacto para o futuro escapa das mãos das ciências,  mas, conforme ressalta  José Marengo, “é preciso unirmos forças para convencer o governo a considerar esse tema como um problema sério”.