Por | Leandro Magrini
Editora | Susana Dias
Figura 1. Profa. Andrea durante curso de capacitação sobre proteção aos deslocados ambientais do sertao nordestino, 2012.
Em 20 de junho é comemorado o Dia Mundial do Refugiado. Desde 2001, a data é celebrada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), para lembrar as pessoas forçadas a deixar suas casas devido a guerras, conflitos armados e perseguições. No Relatório de Migração Global de 2022 estimou-se que, atualmente, o mundo tem 281 milhões de migrantes internacionais, o que equivale a 3,6% da população mundial.
As migrações e os deslocamentos são considerados um dos grandes desafios mundiais nas próximas décadas. Dentre suas diversas causas, estão as questões econômicas, os conflitos como guerras civis, as perseguições de âmbito religioso e político e, mais recentemente, fatores ambientais têm sido reconhecidos como uma causa cada vez mais importante desencadeadora de migrações e deslocamentos humanos.
Estes fatores incluem desastres naturais e antrópicos e as mudanças ambientais devido ao aquecimento do planeta e às mudanças climáticas globais, que têm desencadeado eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e intensos, como secas, desertificação, inundações e elevação do nível do mar.
De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o mundo deverá ter cerca de 200 milhões de deslocados ambientais até 2050, incluindo aquelas pessoas se deslocando entre fronteiras ou internamente em seus países. No entanto, nos piores cenários, as estimativas chegam a 1 bilhão de deslocados ambientais para esse mesmo período. Segundo o Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC, na sigla em inglês), entre 2008 e 2021, houve, no mundo, 11,1 milhões de desastres ambientais, causando o deslocamento interno de mais de 342 milhões de pessoas.
Para o diretor-geral da OIM, Antonio Vitorino, em comunicado à imprensa, “o mundo vive um paradoxo jamais visto. Enquanto bilhões de pessoas foram imobilizadas pela Covid-19, outras dezenas de milhões se deslocaram dentro de seus próprios países”. O relatório da OIM mostra que 55 milhões de pessoas estão em situação de deslocamento forçado interno, um crescimento de 160% em relação ao começo do século. Desse total, 48 milhões de deslocados internos são devido a situações de conflito e violência, e outros sete milhões tiveram que se deslocar por conta de desastres. Uma situação de vulnerabilidade que foi agravada pela pandemia.
Para falar sobre o tema dos refugiados e dos deslocados ambientais, no Brasil e na região Nordeste, e sobre a situação dessas pessoas durante a pandemia de Covid-19, a ClimaCom conversou com Andrea M. Calazans Pacheco Pacífico. Advogada, professora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), cocoordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Acnur, Pacífico também foi pesquisadora visitante no Refugee Studies Centre da Universidade de Oxford (Inglaterra), entre 2010 e 2011. Durante o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus no Brasil, vários estados da região Nordeste estiveram entre os mais afetados do país.
ClimaCom | Você tem uma carreira dedicada ao estudo de refugiados, migrantes e deslocados ambientais. Como surgiu esse interesse e quais suas principais motivações para a pesquisa nestes temas?
Andrea Pacheco Pacífico | Fui apresentada à problemática dos refugiados em 1997, durante o curso de direito internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA), quando, um mês após a publicação da lei brasileira de refugiados (Lei 9474 de 1997), o Dr. José Henrique Fischel discorreu sobre a importância da nova lei no contexto brasileiro e da América Latina, já que a lei se tornou um marco e exemplo de proteção aos refugiados na região. No ano seguinte, fui fazer mestrado na University of Lancaster, Inglaterra, e, após cursar a disciplina “Política e relações internacionais no Oriente Médio”, decidi escrever minha dissertação sobre a integração dos refugiados palestinos na Jordânia.
Passei cerca de dez anos pesquisando a proteção dos direitos humanos dos refugiados urbanos e sua integração nos locais de acolhimento, principalmente no Brasil. Em seguida, passei a me dedicar aos deslocados ambientais, uma categoria ainda não protegida pelo regime internacional dos refugiados. Como já atuava como voluntária, desde os 13 anos de idade, na Cruz Vermelha Brasileira, em Maceió (Alagoas), e depois como voluntária da OAB/AL, o apoio à causa do refugiado passou a fazer parte de minha área de atuação, na teoria e na prática, para dar visibilidade ao dilema da proteção dos direitos humanos dos refugiados e de outros deslocados, como os ambientais.
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