Meio Ambiente e Segurança no Brasil: o caso da Amazônia | Giulia Neiva e Marina Kronembergerr
Giulia Neiva[1]
Marina Kronemberger[2]
Introdução
O caso de localidades como o Pantanal e a Amazônia evidenciam bem a situação na qual desmatamentos e disputas de terra já demonstram que as consequências se aproximam do irreparável. Para expandir ainda mais o agronegócio, os ataques contra comunidades indígenas locais são frequentes e a impunidade daqueles que os cometem é quase sempre certa devido à dificuldade de identificação dos culpados. Como consequência, tais condições podem desempenhar um papel fundamental na formação de conflitos, estimulando disputas inter e intra-estatais sobre recursos ou reforçando o apelo de grupos armados não-estatais, evidenciando a delicada relação entre o clima e questões de segurança.
Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo discutir a relação entre o meio ambiente e segurança no Brasil, usando como exemplo os conflitos de terra na região da Amazônia, marcados por disputas entre a população indígena e o setor da agropecuária, o qual recebe apoio e incentivos por parte do governo, agravando ainda mais a degradação dos biomas brasileiros. Tal análise visa alertar para os riscos colocados sobre a população local da Amazônia, que vem sofrendo com o agravamento dos conflitos, bem como com a intensificação das queimadas na região. O Policy Brief apresentará, em primeiro lugar, uma contextualização dos conflitos de terra, identificando o contexto de degradação ambiental no Brasil e seus impactos de segurança. Em seguida, analisará o caso da Amazônia de forma a identificar as ameaças e violações sofridas pela população local. Por fim, faremos algumas recomendações aos tomadores de decisão brasileiros, assim como à sociedade civil e às organizações internacionais a respeito de algumas iniciativas que julgamos necessárias para reduzir o impacto da violência no campo brasileiro e promover mais respeito ao meio ambiente.
(Leia o artigo completo em PDF).
Recebido em: 20/11/2021
Aceito em: 10/12/2021
[1] Giulia Neiva Armentano é graduada em Relações Internacionais no Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-Rio) e graduanda em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Email: giulianeiva98@gmail.com.
[2] Marina Kronemberger dos Santos é graduada em Relações Internacionais no Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-Rio). Email: marinakronemberger@hotmail.com.
Meio Ambiente e Segurança no Brasil: o caso da Amazônia
RESUMO: As recentes queimadas em regiões do Brasil como Amazônia e Pantanal são um reflexo do atual momento histórico de crise climática. Desde 2019, quando Bolsonaro assumiu a presidência, a negligência do governo quanto à preservação do meio ambiente vem se intensificando em ritmo acelerado. O atual governo enfraqueceu as agências de proteção ambiental e tem tentado reduzir as restrições de ocupação de áreas protegidas e terras indígenas. No primeiro ano desta gestão o desmatamento teve um aumento em torno de 85% e mantém esse ritmo no segundo ano do governo. A atual crise climática é caracterizada por ser, em primeiro lugar, antropogênica: é originada pelo ser humano e marcada pela predominância de um modelo econômico ecologicamente predatório, socialmente perverso e politicamente injusto. Além disso, é relativamente nova: não há um consenso quanto a um ponto de início, porém, os debates tendem a observar maiores consequências a partir da segunda metade do século XX. Por fim, é global: com fenômenos em um país ou região não limitados àquela área, podendo levar a consequências para além das fronteiras.
PALAVRAS-CHAVE: Desmatamento. Crise Climática.
Policy Brief on Environment and Security in Brazil: the case of the Amazon
ABSTRACT: The recent fires in regions of Brazil such as the Amazon and Pantanal are a reflection of the current historical moment of climate crisis. Since 2019, when Bolsonaro assumed the presidency, the government’s neglect of environmental preservation has been increasing at a rapid pace. This government “weakened Brazil’s environmental agencies and sought to reduce restrictions on protected areas and indigenous lands. Deforestation increased by 85 percent during the first year in office (…) [and] destruction remains at the same pace in the second year of government.” The current climate crisis is characterized by being, in the first place, anthropogenic: it is originated by the human being and marked by the predominance of an “ecologically predatory, socially perverse and politically unjust” economic model. Furthermore, it is relatively new: there is no consensus on a starting point, debates tend to see greater consequences from the second half of the 20th century onwards. Finally, it is global: with phenomena in a country or region not limited to that area, which can lead to consequences beyond borders.
KEYWORDS: Deforestation. Climate Crises.
NEIVA, Giulia. KRONWMBERGER, Marina. Meio Ambiente e Segurança no Brasil: o caso da Amazônia. ClimaCom – Diante dos Negacionismos [Online], Campinas, ano 8, n. 21, abril. 2021. Available from: https://climacom.mudancasclimaticas.net.br/ambiente-e-seguranca/