Ciberativismo, saúde e ambiente: movimentos sociais no Brasil e na Espanha

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Mariana Olívia Santana dos Santos[1]

Aline do Monte Gurgel[2]

Isaltina Maria de Azevedo Mello[3]

Idê Gomes Dantas Gurgel[4]

Lia Giraldo da Silva Augusto[5]

 

INTRODUÇÃO

O intenso crescimento econômico experimentado no transcurso do século XX implicou aumento da demanda energética. Embora declinante ao longo do tempo, Cavalcanti (2008) afirma que o petróleo ainda representa cerca de 40% da energia consumida no planeta. Por ser uma fonte de energia não renovável, a intensificação de sua exploração implica a consequente escassez do produto, resultando no aumento de seu valor comercial e diminuição de seu uso, tornando o refinamento do petróleo economicamente inviável em um futuro próximo. A Agência Internacional de Energia analisa que o preço do petróleo no mercado irá ascender até 2035 e, em razão de legislações ambientais mais rigorosas, o desenvolvimento de fontes alternativas e novas tecnologias que aumentem a eficiência energética tenderão a reduzir a demanda por derivados de petróleo, principalmente a gasolina (AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA, 2013).

A instalação da crise mundial no setor energético, sobretudo na Europa e nos Estados Unidos, resultou no excesso de capacidade de refino de petróleo e numa menor demanda por gasolina, o que deve levar ao fechamento de refinarias mais simples e estimular a integração com indústrias petroquímicas. Kent e Werber (2013) estimam que a Europa perderá dez refinarias até ao final da década. Paradoxalmente, nos últimos anos, observa-se ainda alto investimento no setor de refino em alguns países da Europa, e majoritariamente na América Latina.

No Brasil, com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, cujo maior aporte financeiro é destinado para petróleo e gás natural (R$ 179 bilhões), tem-se notado amplos investimentos na construção e modernização de complexos portuários e refinarias. Na segunda versão do programa, o PAC 2, dentre as dez maiores obras, cinco são relacionadas ao petróleo, destacando-se a Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, a Refinaria do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, a Refinaria Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará. Estas duas últimas tiveram a construção cancelada, em virtude da crise financeira da Petrobrás, mesmo após a reordenação do território para as obras em estágio avançado (BRASIL, 2013; CARRAMILO, 2015; LAVOR, 2015).

Rigotto (2008) aborda a problemática de uma configuração mais recente das indústrias no mercado mundial orientada pelo capitalismo liberal, cujo investimento em indústrias de alto poder poluidor diminui nos países centrais (onde cada vez mais a conscientização sobre a reforma ecológica se faz acompanhar de legislação ambiental e organização social mais exigente) e aumenta nos países periféricos, aproveitando-se de “vantagens competitivas como solo barato, incentivos fiscais, mão de obra barata e dócil, e sociedades mais frágeis em sua organização” (RIGOTTO, 2008).

As questões na dimensão da saúde e do ambiente no planejamento de grandes empreendimentos econômicos são tradicionalmente relegadas para o plano secundário. Os recursos naturais, os riscos tecnológicos e ambientais gerados pelos processos de produção e consumo, a degradação ambiental e os agravos que causam à saúde, são distribuídos de forma desigual no espaço, entre os segmentos sociais. Conforme relatado por Silva (2009), os processos para obtenção do licenciamento ambiental, como a elaboração de Estudo de Impactos Ambiental (EIA), são mal elaborados, pois não observam a complexidade do território e nem analisam aspectos culturais, econômicos, ambientais e sanitários, bem conhecidos e respaldados cientificamente (SILVA, 2009).

Um dos aspectos mais críticos relacionados à implantação de grandes empreendimentos, em particular da cadeia do petróleo, é o ocultamento dos problemas e das mudanças que seus processos de construção trazem para as vidas das pessoas, além da ausência de participação esclarecida sobre as transformações do território onde vivem e trabalham seus habitantes. Esse processo deve incluir não apenas a população residente no local, mas todos os representantes das instituições governamentais, não governamentais e privadas dos mais variados setores que ali interagem (SANTOS et al., 2013).

Vale ressaltar que a indústria do petróleo é um dos empreendimentos com maior potencial poluidor, seja na atmosfera, nas águas e ou no solo – o que contribui para uma contaminação não apenas localizada, mas em escala global, gerando impactos negativos no ambiente e na saúde das populações, e participando ativamente, também, das mudanças climáticas e do aquecimento global. Conforme analisado por Mariano (2001), o aumento das concentrações de dióxido de carbono e de outros contaminantes na atmosfera pode resultar no efeito “estufa” (elevação da temperatura do globo terrestre), que modifica o regime das chuvas e produz alterações nas terras cultiváveis e desertificação. Segundo esta autora, as refinarias consomem grandes quantidades de água em praticamente todo o processo do refino, podendo ultrapassar quatro milhões de litros anuais, o equivalente ao consumido por um município de 125 mil habitantes. O uso da água resulta em efluentes líquidos altamente tóxicos, de difícil tratamento e disposição, que contaminam os diversos componentes ambientais e causam danos à saúde.

Mesmo antes de se chegar ao momento de conclusão das obras e início das operações de refino do petróleo, é possível observar diversos problemas socioambientais que tem início já no período de terraplanagem do local escolhido e se desdobram até término da construção da planta industrial. Os locais que sediam a construção de parques de refinos sofrem processos de vulnerabilização, evidenciando danos no modo de vida das comunidades com impactos negativos sobre a saúde, aumento dos conflitos socioambientais, divisões na sociedade e a criminalização das lutas de resistência, como mostram os diversos casos estudados e denunciados (PACHECO; PORTO, 2009; PORTO, 2010; ACSELRAD, 2014; DOMINGUES et al., 2014). Esse processo é marcado por injustiças e conflitos sociais que, em sua maioria, são invisibilizados pelos interesses econômicos do setor empresarial e governamental, que estão alinhados ao discurso desenvolvimentista neoliberal. Este oculta ou minimiza os efeitos negativos dos processos de intervenção econômica, enaltecendo apenas a geração de empregos como o grande ganho social, ignorando as injustiças ambientais, que, segundo Porto (2007), se caracteriza “como um mecanismo para o qual sociedades desiguais destinam a maior carga de danos ambientais decorrentes do desenvolvimento às populações de baixa renda, aos grupos sociais discriminados, grupos étnicos tradicionais e populações vulneráveis” (REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL apud PORTO, 2007, p. 35).

Nesses locais, observa-se mudanças no perfil epidemiológico regional, alteração dos ecossistemas, crescimento desordenado de aglomerados urbanos, aumento da violência, emergência de novas doenças e reemergência de doenças erradicadas, além de processos de desterritorialização, desemprego (ao término das obras), poluição e favelização (RIGOTTO, 2007; GURGEL et al., 2009). As comunidades são excluídas do processo de discussão e decisão sobre a nova reconfiguração econômica e produtiva do território e populações tradicionais, como povos indígenas, comunidades quilombolas, agricultores e pescadores artesanais, são postos em situação de vulnerabilidade, com potencial para sofrer danos, ou de vulneração, condição dos que já sofreram o dano (SCHRAMM, 2012; DOMINGUES et al., 2014).

O desequilíbrio na manifestação das vozes dos vulnerados desse território pelo poder econômico é evidenciado na grande mídia, que propagandeia apenas o bônus dos empreendimentos econômicos e oculta o ônus social, fragilizando a resiliência da população a essa pletora ideológica desenvolvimentista (SANTOS et al., 2013; DOMINGUES et al., 2014; MARQUES, 2014).

De modo geral, com a instalação de grandes empreendimentos industriais em contextos de vulnerabilidade social e ambiental, ocorre um intenso processo de disputa por bens materiais e simbólicos. As populações vulnerabilizadas, em face dos processos de injustiça ambiental, organizam-se em movimentos sociais para o enfrentamento das transformações socioeconômicas que afetam o ambiente e a saúde de seu território. Para Manuel Castells (2011), os movimentos sociais se definem como articulações da sociedade civil constituídas por segmentos da população que se reconhecem como portadores de direitos, os quais ainda não se efetivaram na prática, e que podem ser classificados como legitimadores, ou seja, instituídos pelas instituições dominantes; de resistência, quando atuam em oposição às estruturas de dominação; ou de identidade de projeto,  quando que está em jogo a construção de nova identidade redefinindo sua posição na sociedade. Concordando com ele, Peruzzo (2010) enfatiza que as pessoas buscam soluções para os seus problemas e recursos alternativos, organizando-se em grupos formais e informais ao redor de reinvindicações e interesses coletivos, utilizando estratégias e tecnologias produtoras de espaços democráticos que possibilitem a politização da informação, e a luta pela cidadania para suprir as necessidades dos indivíduos e da sociedade e a garantia do direito humano à comunicação (PERUZZO, 2010).

Dentre as estratégias de enfrentamento dos processos de injustiça e vulnerabilização socioambiental, a comunicação tem bastante relevância, pois possibilita aprendizado, produção de conhecimento, troca de saberes, formas e expressões de vida e torna os problemas visíveis, facilitando que mais atores e instituições se articulem para sua resolução e que os sujeitos das comunidades envolvidas no problema possam ter um papel ativo nos processos decisórios, tal como estabelecido no Relatório MacBride pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1980, que apresentou uma análise crítica da comunicação mundial e incentivou o fortalecimento da descentralização da comunicação.

Nesse contexto, os movimentos ambientais são portadores de uma queixa histórica sobre o silenciamento dos meios de comunicação de massa – mass media – em relação às suas causas, protestos e reinvindicações. Dentre diversos estudiosos dessa temática, Peruzzo (2010) e Guareshi (2013) reconhecem que os media tendem a apresentar pontos de vista pouco heterogêneos e que priorizaram os seus financiadores (anunciantes privados e estatais), em detrimento da diversidade de sujeitos e pontos de vista que compõem a sociedade. Como assinala Guareshi (2013), esses media se “transformam em grandes conglomerados” e se empenham em transparecer uma atitude neutra, natural, desprovida de interesses próprios.

No âmbito ampliado da comunicação, a internet tem sido, nas últimas décadas, cada vez mais utilizada como ferramenta para difundir campanhas, causas, protestos e para mobilização da opinião pública, conquistando um número crescente de usuários que a usam para fins diversos. As novas dinâmicas possibilitadas pela Internet, no campo político, econômico e simbólico, são influenciadas por suas principais características: a velocidade na transmissão das informações, a interatividade e a arquitetura de comunicação horizontal organizada em rede.

Este trabalho tem como propósito analisar as estratégias utilizadas por dois movimentos socioambientais no ciberespaço para estruturar suas lutas em defesa do ambiente e da saúde diante da instalação de indústrias petrolíferas, sendo um na região de Extremadura, Espanha, e outro em Pernambuco, Brasil.

 

O CIBERATIVISMO SOCIOAMBIENTAL

Guatarri (1990) afirma que, para as pessoas tomarem consciência dos perigos mais evidentes que ameaçam o meio ambiente natural das sociedades, é necessário um novo modelo de visão e organização de mundo, que leve em conta a inter-relação fundamental existente entre as esferas natural, social e subjetiva, e que envolve, portanto, uma maior visibilidade e amplitude de discussão dos problemas ambientais tanto nos espaços institucionais como na grande mídia (GUATTARI, 1990). Tal pensamento encontra ressonância nas considerações de Porto (2011, p. 34):

[…] As populações impactadas por certos projetos econômicos de desenvolvimento e concepções de mundo reduzem a sua vulnerabilidade à medida que se constituem e passam a protagonizar o seu papel enquanto sujeitos coletivos, permitindo a expressão pública e política de vozes sistematicamente ausentes dos processos decisórios que definem os principais projetos de desenvolvimento nos territórios.

Nas últimas duas décadas, é inquestionável a emergência das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), principalmente com o advento da internet e a sua incorporação nas atividades diárias, o que tem levado a movimentos profundos de construção e reconstrução das relações sociais e políticas nos níveis local e global. Diferentes autores reconhecem o esboço de novas estruturas no âmbito da cidadania digital e das redes sociais, redes de redes, capazes de conferir dimensões ampliadas e inovadoras ao exercício da cidadania a partir da criação de plataformas de interação em tempo real entre utilizadores das TICs em todo o mundo (LÉVY, 2009; PERUZZO, 2010; CASTELLS, 2011; REGO, 2014).

A inserção no universo do chamado ciberespaço está ajudando a configurar novas sociabilidades, relacionamentos e valores culturais. Mesmo que grandes contingentes populacionais – em particular os mais empobrecidos – ainda estejam distantes das novas TICs, é crescente a demanda por serviços online. Todavia, apesar do rápido aumento do número de pessoas conectadas à rede mundial nos últimos 20 anos, o acesso à internet ainda não é democrático, e o alto custo da conexão e dos computadores resulta em exclusão digital para uma parcela significativa da população mundial, principalmente nos países em desenvolvimento (CASTELLS, 2011). A colonização do ciberespaço por interesses corporativos e estatais e a tendência à superficialidade da informação disponibilizada, provocada principalmente pela tríade velocidade, qualidade e quantidade, representam outros aspectos negativos da web. Por outro lado, a popularização dos celulares e smartphones, com menor custo e alta capacidade de processamento e conexão, tem revertido um pouco este quadro de baixa acessibilidade e distanciamento das TICs.

Contudo, é importante considerar a potência da cibercultura na difusão das visões de mundo, sem favorecer um pensamento dominante. Em virtude do seu caráter distributivo e interativo, configurado em rede, oferece abertura para a veiculação direta de informação e participação ativa de diferentes sujeitos na construção coletiva do conhecimento, o que Lévy define como “apropriação dos meios de produção pelos próprios produtores” (LÉVY, 1999, p. 245). Dessa forma, todo elemento que se encontra inserido na rede acessa qualquer outro, configurando um sistema com possibilidades de comunicação generalizadas, direta e de forma horizontal (SANTOS et al., 2014).

As convenções sobre o meio ambiente surgidas a partir do século XX, como a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de 1972, consideram importante a contribuição do campo da comunicação para o alcance efetivo e a melhoria de vida dos povos, sendo esta estratégica para a realização das ações de saúde e diálogo com a população[6].

Mais recentemente, nos anos 1990, com o avanço tencológico e o surgimento da Internet, modificou-se drasticamente a forma de interação social, influenciando novas dinâmicas no campo político, econômico e simbólico, levando a movimentos profundos de construção e reconstrução das relações sociais e políticas, local e globalmente. Tanto Lévy (2009) como Rego (2014) reconhecem o esboço de novas estruturas no âmbito da cidadania digital e das redes sociais, capazes de conferir dimensões ampliadas e inovadoras ao exercício da cidadania a partir da criação de plataformas de interação em tempo real entre utilizadores das TICs em todo o mundo (LÉVY, 2009; REGO, 2014).

No âmbito político, as tecnologias interativas se consolidam como elementos favoráveis à regulação popular de políticas públicas, elaboradas e executadas por meio de decisões tomadas pelos representantes políticos eleitos. Tal fato aproxima a sociedade civil das ações de gestão e aumenta significativamente seu protagonismo no processo de construção social participativa (ARAÚJO et al., 2015).

Atualmente, as tecnologias interativas, a exemplo de mídias sociais como Facebook, Youtube, Vimeo, Instagram dentre outras, se configuram como plataformas de construção política, na qual reverberam vozes dissonantes, em escala global, uma vez que não são mediadas pelos veículos tradicionais de comunicação (SAKAMOTO, 2013). O universo da web democracia ou democracia digital pode albergar outras possibilidades de intervenção ativista, tais como a blogosfera e a web participativa. O ativismo midiático, em seu caráter descentralizado, elege múltiplas subjetividades e sua luta é marcada pela multiplicação dos pontos de vista, fortalecendo, dessa, forma um movimento de contracultura (CASELAS, 2014).

Nesse contexto, emergem movimentos socioambientais que se organizam e utilizam a internet para ampliar o debate, num cenário de desenvolvimento desenfreado e crescimento econômico a qualquer custo. Tais movimentos têm o intuito de conquistar a adesão e a participação de mais ativistas nos níveis local e global, buscando uma legitimidade do movimento, uma maior agregação de sujeitos e o aumento da sua capacidade de agir sobre fontes de poder, apresentando suas necessidades e reinvindicações através de uma perspectiva coletiva (PERUZZO, 2010). Buscam-se estratégias nas quais a tecnologia possa contribuir para uma democracia direta, permitindo, assim, que o cidadão possa cobrar, fiscalizar, propor soluções para a melhoria de suas condições de vida (CASTELLS, 2003)[7].

Os movimentos nascidos no campo da ecologia popular encontram os elementos fundadores de sua ação política nas práticas de autonomia e participação. Esse tipo de movimento parte da ideia de democracia da diversidade, que exclui formas hegemônicas de poder e se organiza horizontalmente em rede. Como afirma Porto (2007), busca-se alcançar a justiça ambiental enquanto um conjunto de princípios e práticas sociais que asseguram a proteção dos direitos em face das consequências negativas de ações de finalidade econômica, procurando assegurar o acesso justo e equitativo aos recursos ambientais e às informações ao conjunto da sociedade e grupos vulnerabilizados (PORTO, 2007).

Em 2012, o Brasil presenciou a mobilização global de caráter popular e comunitário, ocorrida de forma paralela à Cúpula dos povos, espaço em que integrantes de movimentos sociais, organizações não governamentais e outros setores da sociedade civil buscaram debater as causas estruturais da crise ambiental e apresentar caminhos para as soluções. Outro exemplo significativo foram os protestos que aconteceram em diversas capitais brasileiras, em junho de 2013, cujos manifestantes reivindicaram melhorias inicialmente no setor de transporte público, mas que foram ampliadas para outros setores prioritários como educação e saúde. As manifestações de 2013 tiveram sua maior mobilização pelas mídias sociais na internet, com destaque para grupos organizados como o Movimento do Passe Livre e Mídia Ninja, a semelhança de outros movimentos de protesto, em outras partes do mundo, como a ocupação de Wall Street, nos Estados Unidos e a Primavera Árabe, no Oriente Médio e Norte da África, provocados pela crise econômica e por governos não democráticos (ZIZEK, 2012).

A internet vem desenvolvendo a democratização da comunicação e os movimentos sociais – como os dois casos que apresentaremos a seguir – têm buscado esse espaço eletrônico para expressar suas ideias e valores através do ciberativismo, que para Lemos (2004), pode ser definido como conjunto de práticas sociais e comunicacionais que superam a mediação dos massa media, utilizando combinações múltiplas de tecnologias digitais no ciberespaço sem hierarquia.

 

PERCURSO METODOLÓGICO

O artigo evidencia o universo dos movimentos socioambientais relacionado à resistência popular frente às nocividades ambientais e sociais decorrentes da construção de refinarias de petróleo e sua busca por espaço e legitimação institucional no ciberespaço (Internet). Foram eleitos dois movimentos em contextos sociocultural e econômico distintos: (1) a Plataforma Ciudadana “Refinería No”, da região de Extremadura, Espanha, por ser um movimento que conseguiu impedir a construção de uma refinaria neste território; e (2) o Fórum Suape: espaço socioambiental, em Pernambuco, Brasil, que se estruturou após o início da construção da refinaria RNEST, com a finalidade de buscar soluções às injustiças socioambientais presentes no território. Priorizou-se analisar movimentos que tivessem atuação em proveito de populações de territórios com perspectiva de projetos de refinarias de petróleo e que fazem uso do ciberespaço.

A coleta de dados foi realizada mediante investigação, na internet, dos sites dos dois movimentos sociais, bem como das mídias sociais Facebook e Youtube. Também foi realizado contato com representantes de cada movimento via e-mail, para busca de mais informações. Como a Plataforma Ciudadana Refinería No (PCRN) encerrou algumas das atividades na internet a partir de 2015, utilizou-se também como fonte de dados o livro de crônicas El emperador estaba desnudo: Crónica de la lucha ciudadana contra una refinería de petróleo en Extremadura, que traz a história de luta do movimento (PLATAFORMA CIUDADANA REFINERIA NO, 2013).

Para organização e análise dos dados foram utilizadas algumas das categorias propostas por Araújo, Penteado e Santos (2015) para a construção do Índice de Participação Política e Influência (IPPI), que procura identificar o grau de influência exercido pelas organizações da sociedade civil sobre o ciclo de políticas públicas e as experiências de ciberativismo. Como nosso foco era levantar as estratégias de comunicação dos movimentos sociais, foram eleitas três categorias: (1) Atores e Capital Social, para a identificação e classificação dos atores envolvidos quanto ao seu capital social para a mobilização de recursos financeiros e mobilização de pessoas; (2) Estratégias de Mobilização, para verificar se após a realização de uma ação ou mobilização houve um desdobramento político: proposta de uma política pública ou influência na formação da agenda; e (3) Uso dos Recursos da Internet, para a identificação e avaliação dos dispositivos comunicacionais que o grupo/coletivo utiliza(ou) em suas ações ativistas.

O presente estudo não pretendeu realizar o cálculo do IPPI, conforme proposto por Araújo et al. (2015), atendo-se à realização de análise qualitativa de base bibliográfica e documental com a finalidade de caracterizar as estratégias de ação e verificar como elas puderam contribuir para os objetivos de cada movimento.

 

O CIBERATIVISMO DE MOVIMENTOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL E NA ESPANHA

O Fórum Suape: espaço socioambiental é uma organização da sociedade civil articulada em um fórum permanente, instituído em 2013, que tem como objetivo discutir questões que estão sendo vivenciadas pelos povos residentes no entorno do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e seus reflexos para as gerações futuras.

O CIPS tem início na década de 1970, no litoral sul de Pernambuco, entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, com a construção do porto. Em 2005, através do PAC, ganhou maior dinamicidade com a construção da RNEST, do Estaleiro Atlântico Sul e da Petroquímica da Petrobrás. Esses investimentos culminaram na ampliação e dinamização da infraestrutura, transformando aqueles municípios em verdadeiros canteiros de obras, nas quais os problemas econômicos, políticos e socioambientais gerados estão sendo distribuídos desigualmente nas mais de 27 comunidades localizadas na área do CIPS, que sofrem prejuízos de ordem econômica e material, cultural e simbólica, ambiental sanitária, em virtude dos impactos negativos profundos sobre o território de abrangência direta e indireta do polo industrial.

Diante das iniquidades decorrentes da instalação do CIPS, o Fórum Suape instituiu como missão “incentivar e promover processos de equidade social, direitos humanos e justiça ambiental na região afetada pelas rápidas transformações territoriais, sociais e ambientais decorrentes dos empreendimentos” (FÓRUM SUAPE, 2015).

Para embasamento de sua luta, o Fórum resgata um manifesto publicado em 1975, no semanário Jornal da Cidade, por professores e ativistas ambientais. Sob o título “A propósito de Suape”, denunciava a preocupação com os impactos do então novo empreendimento:

Tem-se firmado como tradição do estilo recente de promover o desenvolvimento econômico – que se entende como aumento da renda per capita, o lançamento pelo governo de grandes projetos de sua iniciativa, que as autoridades presumem consultar o interesse público e julgam satisfazer as aspirações da população, sem que uma consulta à última seja efetivamente realizada. Esta é uma regra quase universalmente seguida, cuja validade não tem sido – a não ser em casos excepcionais – posta em dúvida. Isto não impede, todavia, que pessoas interessadas e grupos de indivíduos manifestem sua opinião a respeito de tais projetos e empreendimentos, reagindo contra a pretensão de transformar em verdade indiscutível a tradição autocrática de não fazer a confecção de grandes projetos ser precedida de consulta às aspirações da coletividade (FÓRUM SUAPE, 2015).

Naquela época, em plena ditadura, receberam respostas coercitivas do governo pelos jornais impressos, não sendo possível constituir um movimento de luta. Quando da criação do Fórum Suape, este documento é tomado como referência para a sua constituição. No manifesto do Fórum, lançado em 2013, evidencia-se a importância da apropriação de uma comunicação democrática:

Realizar e interagir de forma propositiva com as iniciativas que estão sendo implementadas nas diferenças regiões do país, no que relaciona com a justiça socioambiental. Os impactos nas suas diferentes formas são evidentes, e queremos levar aos diferentes setores da sociedade que é possível outra forma de desenvolvimento que leve realmente em conta as necessidades básicas das pessoas e a preservação ambiental. Denunciaremos as mazelas que estão ocorrendo, em particular as pessoas pobres, desprovidas de meios midiáticos, invisíveis a sociedade. Mas também apontaremos as alternativas para construirmos uma nova sociedade mais justa, fraterna e solidária (FÓRUM SUAPE, 2015).

A Plataforma Ciudadana Refinería No (PCRN), por sua vez, começou a se instituir como um movimento ambiental em 2005, por iniciativa dos moradores de Extremadura, região autônoma da Espanha, fronteira com Portugal, cuja população gira em torno de um milhão de habitantes.

A Plataforma se formou após o Conselho de Extremadura aprovar a instalação de uma refinaria de petróleo em seu território – Refinaria Balboa, sem discussão democrática com os moradores (PLATAFORMA CIUDADANA REFINERIA NO, 2013). Mediante a falta de socialização da informação sobre os efeitos negativos decorrentes da instalação de uma refinaria, o movimento teve como primeira diretriz o lema: “para opinar tem que estar adequadamente informado”, e centrou sua atuação nos seguintes objetivos: (1) dar aos cidadãos uma informação objetiva e contrastada para que possam decidir o que querem para sua terra; (2) exigir dos partidos políticos o cumprimento de seus programas eleitorais que apoiem os municípios no combate às alterações climáticas, na promoção de iniciativas públicas e privadas para a redução das emissões de gases de efeito estufa e no desenvolvimento de fontes de energia renováveis​. O movimento passou a exigir que toda declaração acerca da refinaria fosse respaldada em informações técnicas e científicas através do diálogo democrático com a sociedade da região.

A PCRN emerge pautada na ideologia do desenvolvimento sustentável, defendendo que o modelo econômico relacionado à construção de uma refinaria é incompatível com a preservação da vida e do planeta, pois os impactos não operam de forma linear, atingindo as pessoas de modo desigual e produzindo muitos danos irreversíveis. O manifesto norteador do movimento apresenta dez argumentos para impedir o projeto de construção da refinaria de petróleo em Extremadura. Foi embasado nesses argumentos que o grupo construiu seu discurso nas diversas ações de mobilização, conforme trecho abaixo:

Estas industrias son extremadamente contaminantes, ya que SIEMPRE desprenden residuos que afectan muy negativamente a la salud, provocando enfermedades cancerígenas, bronquiales y dermatológicas, cebándose principalmente en la población infantil y en la tercera edad, amén del pésimo aspecto de suciedad que dan a nuestro entorno. Todos estos efectos se multiplican en el caso de las refinerías de interior, aun de última generación como ésta (PLATAFORMA CIUDADANA RREFINERIA NO, 2014).

Destaca-se a defesa dos produtos agropecuários produzidos em seu território, alerta sobre os problemas de saúde, defende a  economia estabelecida, como o turismo e agricultura e o desejo de um futuro com indústrias limpas e sustentáveis valorizando a cultura tradicional da região.

El desarrollo turístico de Extremadura potenciado recientemente por la Vía de la Plata quedaría fulminantemente arrasado con una refinería a nuestros pies. […] consideramos un gravísimo error de gestión del territorio y una forma de violencia contra nuestro modo de vida la implantación de una refinería de petróleo por los efectos extremadamente perniciosos que tendrían en la calidad de nuestros productos agropecuarios (PLATAFORMA CIUDADANA RREFINERIA NO, 2014).

O último item do manifesto do movimento é crucial, por demonstrar a consciência ecológica do movimento e a sua necessidade de ser ativo nos processos decisórios de forma democrática. A ideia de bem-viver aparece associada ao pertencimento ao território e à consciência do direito de ter postos de trabalho que não causem adoecimento:

Somos ciudadanos independientes y queremos, enfin, ser activos, protagonistas de nuestro presente y celosos de nuestro futuro. Queremos disponer de un buen medio natural y cultural, no por capricho, sino porque es fundamental para vivir bien y no terminar siendo unos ignorantes que vendieron su futuro bajo el señuelo de unos cuantos puestos de trabajo. Y pediremos cuentas a los responsables políticos y económicos que degraden, manipulen o hipotequen nuestro patrimonio natural y cultural (PLATAFORMA CIUDADANA RREFINERIA NO, 2014).

 

Figura 1 – Mapa do território do CIPS e suas comunidades. Pernambuco, Brasil

Fonte: PÉREZ; GONÇALVES, 2012

Figura 2 – Mapa do território da Refinaria Balboa, Extremadura, Espanha

Fonte: PLATAFORMA CIUDADANA REFINERÍA NO, 2013

 

 Atores e Capital Social

Segundo Materleto (2010), uma rede social representa “um conjunto de participantes autônomos, unindo ideias e recurso em torno de valores e interesses compartilhados”. Fontes (2007) explica que as redes sociais formam um complexo sistema social que estrutura as relações entre atores no interior de grupos e organizações específicas ao movimento e suas relações político-institucionais. Ao descrevê-las, torna-se possível apreender como elas influenciam o comportamento social e conseguem produzir mudança (FONTES, 2007; MARTELETO, 2010). Nesse sentido, tanto o Fórum Suape quanto o PCRN constituem uma ampla rede de atores sociais, conforme descreveremos a seguir.

O Fórum Suape é composto por pessoas físicas e instituições. Participam pesquisadores de diversos campos do conhecimento: Associação dos Geógrafos Brasileiros, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Fundação Oswaldo Cruz Pernambuco (Fiocruz); lideranças de comunidades tradicionais (Conselho Pastoral dos Pescadores NE II, associações de pescadores e moradores), lideranças de organizações não governamentais (ONG) envolvidas em temáticas específicas, tais como gênero, direitos humanos, meio ambiente, questões fundiárias (Centro das Mulheres do Cabo, Associação Brasileira de Agroecologia, Action Aid, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST).

Além das redes locais, o Fórum se articula com redes nacionais, como a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), e instituições não governamentais internacionais, como Both ENDS[8], SOMO[9], OCDE Watch[10], Conectas Direitos Humanos[11], International Service for Human Rigth (ISHR)[12], que têm sido importantes na formação do capital social, seja através de apoio financeiro aos projetos de ação do Fórum, seja na internacionalização da luta por meio de denúncias das empresas multinacionais que atuam no CIPS.

Já a PCRN foi composta por atores da sociedade civil, definidos pelo movimento como cidadãos livres que valorizam a qualidade de vida para além de aspectos meramente econômicos, que não tem interesse ocultos e que são contra indústrias contaminantes e rechaçam o monopólio de indústrias pesadas na região (PLATAFORMA CIUDADANA REFINERIA NO, 2005). Mulheres, trabalhadores, jovens, agricultores, pesquisadores também fazem parte deste movimento que instituiu um coletivo que se reunia semanalmente no colégio público “José Rodrígues Cruz”, em Villafranca de los Barros (Badajoz), para discussões e planejamento de suas atividades. À medida que foi se consolidando, aumentaram as adesões de grupos populares provenientes de diversos segmentos, como atores, músicos, artistas, escritores, donas de casa, crianças, jornalistas, radialistas, associação de moradores campesinos, caso da Associação de Amigos da Via de la Plata e do Caminho de Santiago, e partidos políticos de esquerda.

Nestes dois movimentos sociais de caráter direto e descentralizado, a articulação territorial, através de redes sociais, para a busca de caminhos alternativos à submissão imposta pelo mercado mundial, é uma realidade, uma vez que se ampliam as possibilidades de organização de práticas sociais na construção de processos coletivos para o desenho de caminhos alternativos, participativos, criativos e emancipatórios que conduzam a luta contra-hegemônica em favor de uma sociedade democrática, mais justa e igualitária.

 

Estratégias de Mobilização

Além de ações de mobilização articuladas com lideranças comunitárias do território e audiências do Ministério Público, o Fórum Suape busca dar visibilidade aos conflitos que estão emergindo e oferecer ajuda política e jurídica para resolver alguns dos problemas de desterritorialização de comunidades locais – resultante da chegada das indústrias que necessitam de grandes áreas para sua implantação – e processos de injustiça ambiental, como a formalização de denúncias extrajudiciais, judiciais e políticas. São grandes as dificuldades que o movimento enfrenta na formação de agendas e adesão ou simplesmente no diálogo com instituições governamentais e empresas que atuam em Suape para discussão dos principais problemas enfrentados, como a violência da polícia e milícias na expulsão de moradores de suas casas, a contaminação das águas – das fontes de abastecimento e do mar –, do solo e do ar, decorrentes de obras estruturais como a dragagem para aprofundamento do canal do porto. A articulação com o Ministério Público, com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para a realização de reuniões e audiências públicas, tem conseguido superar a ausência de diálogo e escuta por parte das instituições, porém, ainda está longe de conseguir influenciar as políticas públicas mediante processos participativos transparentes de acompanhamento e avaliação das ações do CIPS e de controle social. A luta deste movimento ainda está em curso, e alcançar a justiça ambiental é seu objetivo, a fim de que as comunidades afetadas consigam sair de sua condição de vulnerabilizados, mas para tal, conforme defendido por Porto (2007), é necessário tanto o acesso justo e equitativo aos recursos ambientais do país quanto o acesso amplo às informações que lhes dizem respeito, favorecendo a constituição de movimentos e sujeitos coletivos na construção de modelos alternativos e democráticos de desenvolvimento. Nas palavras de Araújo et al. (2015), “[…] quanto maior o diálogo ou contatos porosos entre Estado e sociedade civil, mais se definem como democráticas as políticas adotadas ou realizadas” (ARAÚJO et al., 2015, p. 2-3).

O Movimento PCRN se organizou por meio de diversas estratégias como passeatas, manifestações, fóruns temáticos, além da elaboração de relatórios e estudos sobre o universo do petróleo, meio ambiente, mudança climática, energias renováveis e saúde por especialistas de universidades e centros de pesquisa, tanto para obter o respaldo científico quanto para compreender a amplitude dos problemas que uma refinaria pode causar e assim efetivar a troca de saberes com os demais moradores sobre o futuro do seu território (PLATAFORMA CIUDADANA REFINERIA NO, 2013). Segundo o movimento, para compreender as transformações que uma refinaria produz em um território seria necessário buscar as mais variadas fontes de informação e construir estratégias comunicativas que conseguissem mobilizar o maior número de pessoas, de modo a pressionar os representantes e investidores do projeto – Grupo Gallardo –, e os representantes governamentais para que o projeto não fosse implantado na região.

Conforme relato no primeiro livro do movimento, intitulado La salud, la dignidad y la información dan la libertad al ciudadano (PLATAFORMA CIUDADANA REFINERIA NO, 2005), como a cobertura das atividades da PCRN pela mídia tradicional era dificultada pela pressão dos grupos favoráveis à refinaria Balboa e pelo desconhecimento dos reais problemas que a indústria do petróleo causaria na região, eles utilizaram a internet como um espaço para realizar ativismo e mobilização da população durante a intensa campanha para o impedimento da construção da refinaria. O objetivo era instituir o envolvimento da sociedade civil nas decisões do Estado e para tal realizaram, durante este período, atividades políticas, culturais e educativas numa gama de formatos e possibilidades: manifestações, concentrações assembleias, caminhadas, concertos musicais, exposições, feiras, protestos em eventos nacionais e internacionais, visita às instituições governamentais e de defesa dos direitos humanos internacionais, informes e comunicados, e sempre quando possível, articulando a imprensa para a cobertura destas ações coletivas.

Em julho de 2012, com amplo apoio popular, o movimento conseguiu impedir a construção da refinaria Balboa. A Declaração de Impacto Ambiental, publicada pelo Ministério de Agricultura Alimentação e Meio Ambiente espanhol, reconheceu a inviabilidade da instalação da refinaria, em razão dos grandes impactos, que afetariam não somente o local do empreendimento, mas toda a região do entorno. Esse talvez tenha sido o único movimento popular a conseguir que os desejos da sociedade civil fossem incorporados pelo governo de forma tão emblemática e significativa: o cancelamento do projeto da refinaria (PLATAFORMA CIUDADANA REFINERIA NO, 2013).

Uso dos Recursos da Internet

A militância no espaço da internet tornou-se uma das grandes estratégias dos dois movimentos socioambientais, dessa forma pudemos verificar as diversas formas e frentes de trabalho na busca de conquistar a adesão das pessoas para o enfrentamento de propostas que põem em jogo a sustentabilidade do desenvolvimento humano e dos ecossistemas.

O Fórum Suape utiliza o ciberespaço como mais um espaço para as lutas sociais, para articulação e divulgação dos problemas em Suape, contrapondo-se ao discurso desenvolvimentista neoliberal que apresenta apenas os desdobramentos benéficos para a população e o Estado, e cuja postura totalitária não deveria encontrar ressonância em uma democracia. A sua página na internet foi estruturada em formato semelhante ao de algumas mídias sociais, pois possibilita grande interatividade nas discussões e publicações, sendo necessário efetivar um cadastro com criação de login e senha. Os usuários podem participar de salas virtuais de bate papo, e realizar postagens de textos, fotos e vídeos. Esse cadastro também possibilita o envio de e-mail para todos os usuários convidando para as atividades do movimento (FÓRUM SUAPE, 2015). A página do Fórum[13] possibilita ainda o acesso a textos, artigos, dissertações e teses sobre temas correlatos à causa, além do registro denunciativo das injustiças e da omissão dos órgãos gestores.

O espaço virtual ganha, portanto, a força de um dispositivo regulador de fácil acesso, configurando-se em um espaço ágil de denúncia e mobilização de articulações populares tanto virtuais como reais.

O site da Plataforma Ciudadana[14], por sua vez, era utilizado como um espaço para reunir os documentos construídos durante todo seu período de atuação e também para divulgar as ações e agendas. A página virtual foi organizada por subdivisões de temas – saúde, legislação, mobilização social, energia e meio ambiente – e seções diversas. Em 2015, o site foi retirado do ar.

Cada vez mais as mídias sociais diversas, dentre elas o Facebook, vêm sendo utilizadas como espaço comum de discussão e participação, onde as pessoas podem se agregar, debatendo e promovendo ações e ideias. Lemos (2004) afirma que este espaço funciona de forma complementar ao espaço lugar, pois permite a criação de arenas monopolizadas anteriormente apenas pelos mass media (LEMOS, 2004). Tanto o Fórum Suape quanto a PCRN criaram perfis no Facebook para interação e mobilização com os atores sociais parceiros e população em geral, além do compartilhamento de assuntos de interesse comum,e fotos, vídeos e chamadas para eventos[15].

A estratégia do audiovisual também está cada vez mais presente nos movimentos sociais, tanto pela facilidade tecnológica de produção (câmeras fotográficas e smartphones que possibilitam imagens em alta qualidade) como pela facilidade de veiculação e circulação na internet em plataformas como YouTube, Vimeo etc. Esse novo contexto incentiva os ativistas a produzirem seus próprios vídeos. O Fórum Suape tem investido, ainda timidamente, nesta estratégia, pois seu canal no YouTube conta apenas com 13 vídeos, sendo dois documentários – Suape, um caminho sinuoso e Suape, desenvolvimento para quem? e os demais, pequenos vídeos produzidos pelos moradores das comunidades afetadas denunciando os atos de violência cometidos pela polícia na desapropriação de suas casas.

Já o canal do YouTube da PCRN conta com mais de 90 vídeos, entre atos políticos, passeatas, shows de música, sendo o mais antigo de setembro de 2008 e o mais recente de abril de 2015. Também foram identificados no site muitos vídeos postados por outros usuários ligados ao movimento social, muitas vezes vídeos simples, em estilo slideshow. Castells (2011) relata que o alcance do YouTube em 2007 o tornou o maior meio de comunicação do mundo, pois possibilitou o acesso também pelo celular. Segundo este autor, a produção e o consumo de vídeo se popularizaram, e despertam, muitas vezes, maior interesse do que a leitura de textos.

Merece citação o documentário produzido pelo Canal Extremadura TV, em 2013, intitulado El Lince com botas 3.0: Las razones del no[16], que mostra toda a luta do movimento e explica o porquê de não quererem uma refinaria pertos de suas casas.

Lemos (2004) ressalta que as diversas ferramentas da internet podem mobilizar pessoas e colaborar na organização de movimentos, na difusão da informação por intermédio da articulação em rede, de modo descentralizado e colaborativo, uma vez que as pessoas podem interagir com movimentos de qualquer parte do mundo em tempo real. De acordo com Castells (2011), o desenvolvimento de redes horizontais de comunicação interativa que ligam o local e o global integram todas as formas de media, possibilitando ás pessoas a apropriação de novas formas de se comunicar e atuar, como se pode verificar nos movimentos socioambientais do Brasil e da Espanha (LEMOS, 2004; CASTELLS, 2011)

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os dois movimentos analisados tecem seus argumentos apoiando-se em conceitos de justiça ambiental e de desenvolvimento sustentável preconizados em documentos internacionais, como o Relatório Brundtland e a Agenda 21, ressaltando o pertencimento territorial e cultural de cada contexto e conseguindo, dessa forma, construir seu espaço ação na sociedade, tanto utilizando o ciberespaço – online – quanto estratégias de mobilização no território – off-line –, favorecendo a constituição de movimentos e sujeitos coletivos na construção de modelos democráticos e alternativos e ao desenvolvimento da cadeia produtiva do petróleo.

O movimento espanhol construiu estratégias defendendo possibilidades de desenvolvimento sustentável em lugar da construção de uma refinaria de petróleo, surgindo daí a necessidade de criação de um espaço onde ele pudesse ser materializado, dada a dificuldade de inserção nos mass media. Foi com a mobilização em rede, dentro e fora da internet, que o movimento conseguiu visibilidade e reconhecimento, rompendo os limites geográficos, conseguindo promover o sentimento de coletivização e de pertencimento dos envolvidos no processo.

O movimento brasileiro guarda um contexto de enfrentamento significativamente distinto. Aqui, alguns dos desafios postos são: conquistar a adesão de novos atores sociais à sua luta e conseguir estabelecer um diálogo participativo e com maior pressão na elaboração de políticas pelo poder público.

O ciberespaço amplia as possibilidades de organização de práticas sociais participativas na construção de processos coletivos e efetiva a comunicação em rede de caráter direto e descentralizado. O uso das tecnologias de comunicação e informação, como os computadores portáteis, tablets e smartphones, tem possibilitado caminhos alternativos, participativos, criativos e emancipatórios que conduzem à luta contra-hegemônica, em favor de uma sociedade democrática mais justa e igualitária.

Os movimentos ciberativistas têm conseguido formular e pôr em prática estratégias de comunicação alternativas aos medias tradicionais, e têm alcançado diversos resultados positivos, influenciando as políticas públicas em maior ou menor grau. Como desafio, os ativistas precisam explorar o potencial das TICs conhecendo melhor suas ferramentas, nas palavras de Castells (2003, p. 10), “apropriando-a, modificando-a e experimentando-a”, buscando, nestas novas possibilidades de comunicação, maior visibilidade, mediante o reconhecimento público, no sentido de mobilizar os cidadãos direta ou indiretamente envolvidos com o problema e que compartilham os mesmos objetivos e ideais, promovendo assim, o sentimento de coletivização de forma dialógica, libertadora e educativa, em busca da preservação do direito humano à comunicação em situações de potenciais danos ao ambiente e à saúde.

 

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REFERÊNCIAS

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Recebido em: 1/03/2016

Aceito em: 10/03/2016

 

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[1] Mariana Olívia Santana dos Santos é Comunicadora Social, Especialista e Mestre em Saúde Pública, Doutoranda em Saúde Pública no /Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Pernambuco. E-mail: marianaxolivia@gmail.com

[2] Aline do Monte Gurgel é Biomédica, especialista, mestre e doutora em Saúde Pública. Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ceará. E-mail: alinemgurgel@hotmail.com

[3] Isaltina Maria de Azevedo Mello é Jornalista, doutora em Comunicação Social e professora do Programa de Pós Graduação da Universidade Federal de Pernambuco. E-mail: isaltina@gmail.com

[4] Idê Gomes Dantas Gurgel é Médica, doutora em Saúde Pública e pesquisadora do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Pernambuco. E-mail: ideg@cpqam.fiocruz

[5] Lia Giraldo da Silva Augusto é Médica, doutora em Saúde Pública, e pesquisadora do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Pernambuco. E-mail: lgiraldo@uol.com.br

[6] A Agenda 21 apresenta diversas estratégias de comunicação para contribuir para a diminuição dos impactos ambientais que vem afetando todo o planeta (Santos, 2011), mas que na prática não têm sido efetivadas, provavelmente devido aos conflitos de interesses econômicos das grandes corporações, que estão por trás dos conglomerados midiáticos.

[7] Como exemplo, podemos citar a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), que se dedica à luta pela superação de dinâmicas discriminatórias que oprimem grupos populacionais específicos em proveito da expansão do modelo neoliberal e do crescimento econômico industrial no Brasil (PACHECO; PORTO, 2009; ACSELRAD, 2014). A RBJA se constitui como um movimento formado por ampla diversidade de atores sociais em todo Brasil, como acadêmicos, movimento sindical, organizações não governamentais, pesquisadores, intelectuais e sociedade civil. E ainda o Geenpeace, que tem uma atuação internacional, dentre tantos outros movimentos seja em escala local ou global. Disponível em: <www.greanpeace.org>.

[8] Disponível em: <http://www.bothends.org/nl/Nieuws/Our-stories/Havenuitbreiding-in-Suape,-Brazili%C3%AB/>.

[9] Disponível em: <http://www.somo.nl/>.

[10] Disponível em: <http://www.oecdwatch.org/>.

[11] Disponível em: <http://www.conectas.org/>.

[12] Disponível em: <http://www.ishr.ch/>.

[13] Disponível em: <www.forumsuape.ning.com>.

[14] Disponível em: <www.plataformarefineriano.es>.

[15] Em 2015 o perfil da PCRN foi desfeito, provavelmente em razão da desmobilização das pessoas após a conquista da causa pela qual lutaram. Mas, neste perfil, havia interações com diversas outras pessoas em nível local a internacional. Por meio dele pudemos, inclusive, fazer contato com os coordenadores e adquirir o livro El emperador estaba desnudo, que conta toda a história do movimento. Ainda hoje há um grupo da Plataforma criado no Facebook, mas que não vem sendo atualizado.

[16] Disponível em: <http://www.canalextremadura.es/alacarta/tv/videos/el-lince-30-las-razones-del-no-260513>.