Capitalizando o caos: mudanças climáticas e capitalismo do desastre*

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Robert Fletcher[1]

Introdução

Neste artigo, sugiro que o esforço crescente para enfrentar as mudanças climáticas antropogênicas, através dos mercados de carbono e outros dispositivos financeiros, constitui uma forma de “capitalismo do desastre” (KLEIN, 2007), em que políticas neoliberais procuram aproveitar as crises, com as quais elas mesmas contribuem, como oportunidade para dar continuidade à expansão econômica. Esta tese contrasta fortemente com a maior parte do comentário crítico sobre políticas climáticas que atualmente circula na esfera pública. Os esforços convencionais da comunidade internacional para enfrentar as mudanças climáticas são usualmente contestados pelos críticos das duas extremidades do espectro político que, de maneira semelhante, afirmam – embora por razões drasticamente diferentes – que o crescimento econômico sustentado dentro de um arcabouço capitalista é incompatível com as mudanças sociais necessárias para mitigar os impactos climáticos previstos por órgãos de autoridade como o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, 2007). Da direita, por exemplo, Robinson, um pesquisador do ultraconservador American Enterprise Institute, afirma:

Mitigação teria um enorme efeito negativo nas economias desenvolvidas e causaria um sério revés nas nações emergentes […] Será que vale a pena causar estragos na economia global para evitar um nível de aquecimento ao qual nós poderíamos nos adaptar ao longo de um século? (ROBINSON, 2008, [s.p.]).

Para os comentaristas da extrema esquerda, em oposição, a raiz do problema reside na natureza do próprio capitalismo (p. ex. FOSTER et al., 2009; WALLIS, 2009). Como Foster e coautores afirmam:

É cada vez mais evidente que o capitalismo, e o seu conhecido desejo insaciável de acumulação, é o principal motor por trás da iminente catástrofe climática […] Nada menos que uma revolução ecológica – uma reordenação fundamental das relações de produção e reprodução para gerar uma sociedade mais sustentável – é necessária para evitar um desastre planetário (FOSTER et al., 2009, p. 1085).

Essa tese assenta-se numa antiga linha de pensamento dentro da literatura ecossocialista (veja p. ex. O’CONNOR, 1988, 1994; SANDLER, 1994), cuja estrutura básica é bem conhecida. O capitalismo, críticos argumentaram, é baseado numa contradição identificada por Marx: a tensão fundamental entre o desejo capitalista em extrair o lucro máximo de um sistema e a necessidade de que alguma renda permaneça nas mãos dos trabalhadores para que os mesmos consumam, de modo que o lucro possa ser realizado. Essa contradição regularmente resulta numa crise de superprodução/superacumulação, durante a qual o consumo se estagna e a economia retrai. Para resolver essa crise, o excesso de capital acumulado deve ser deslocado mais uma vez para empreendimentos produtivos, forçando capitalistas a buscar o que Sandler (1994) chama de imperativo GOD (“Grow or Die”)[2]. Tudo isso é alcançado através de “reparações” (“fixes”) espaciais, temporais ou espaço-temporais descritas por Harvey (1982, 1989), por meio das quais uma crise de superacumulação pode ser (temporariamente) evitada.

O esforço para resolver uma crise de acumulação através da ampliação da produção, no entanto, agrava o que James O’Connor (p.ex. 1988, 1994) chama de “segunda contradição” do capitalismo: a oposição entre o imperativo do crescimento e as condições limitadas de produção (incluindo recursos naturais) das quais este crescimento depende. A tese de O’Connor afirma que como as condições de produção são cada vez mais tributadas, a fim de aumentar a produção e reestabelecer uma alta margem de lucro, os custos de produção, por sua vez, sobem, reduzindo o lucro mais uma vez, forçando ainda mais a intensificação da produção, de modo a tentar aumentar os retornos, o que apenas reforça o mesmo dilema e, eventualmente, precipita uma crise de sub-produção. Deste modo, as duas contradições do capitalismo se fortalecem mutuamente, num círculo vicioso – insustentável – cada vez pior, do qual uma das consequências é a continuação da degradação ecológica. Obviamente as dinâmicas social e ambiental presentes nesse modelo não devem ser vistas de maneira separada, mas imbricadas numa relação dialética (pace MOORE, 2011).

O mainstream das políticas de mitigação das mudanças climáticas, por outro lado, contesta afirmações como essas, argumentando que um enfrentamento bem-sucedido das mudanças climáticas é de fato compatível com o crescimento econômico. O influente Stern Review, por exemplo, calcula que as concentrações de carbono na atmosfera podem ser estabilizadas naquilo que os autores consideram um nível administrável de 500-550 ppm[3] (uma quantidade considerada excessiva por outros; veja, p. ex., FOSTER et al., 2009), com o custo máximo de 1% do PIB global no curto prazo de até 2050 (esse número, porém, tem sido fortemente contestado por outros economistas; p.ex., WEITZMAN, 2007). Mesmo esse custo, no entanto, teria que ser ostensivamente compensado com a criação, a longo prazo, de novos mercados (mais sobre isso abaixo), e o Stern Review assim mantém que:

O mundo não precisa escolher entre evitar as mudanças climáticas e promover o crescimento e o desenvolvimento […] Combater as alterações climáticas é a estratégia em longo prazo em proveito do crescimento e pode ser feita de modo que não limite as aspirações dos países ricos ou pobres (STERN et al., 2006, Sumário Executivo, p. i-ii).

Uma posição ainda mais forte está implícita nessa declaração, qual seja, a de que o enfrentamento das mudanças climáticas não só é compatível com o crescimento econômico mas constitui, por si mesmo, um modo de se crescer economicamente. Uma perspectiva semelhante é oferecida em Uma verdade inconveniente (2004), o igualmente influente livro/documentário de Al Gore, com o qual o ex-vice-presidente dos Estados Unidos virou celebridade ambientalista (BROCKINGTON, 2009) também buscando contrariar quem teme que dar respostas às mudanças climáticas pode comprometer o crescimento econômico (perspectiva representada pela imagem impressionante que Gore exibe de um slide da Administração Bush no qual uma balança contém a Terra de um lado e pilhas de barras de ouro do outro), esboçando as inúmeras maneiras pelas quais produtos e serviços climate-friendly podem ser desenvolvidos e comercializados para manter a competitividade dos Estados Unidos na economia global.

Essas caracterizações da crise climática como uma nova oportunidade de negócios multiplicaram nos últimos anos. Apenas um dentre muitos exemplos, o financista Stanley Fink afirmou durante um banquete de gala em apoio ao Rainforest Project do Príncipe Charles em setembro de 2008:

Deixando de lado o valor incomensurável das nossas florestas tropicais em relação à diversidade e à sua função na conservação da água, estamos diante de uma grande e quase incalculável oportunidade de negócios, que podemos compartilhar com as nações do mundo que possuem florestas tropicais… Com uma estimativa de 610 bilhões de toneladas de CO₂ sequestrados pelas nossas florestas tropicais, uma oportunidade de negócios de 18 trilhões de dólares está diante de nós (apud BROCKINGTON; DUFFY, 2010a, p. 469).

Essa perspectiva – do enfrentamento das mudanças climáticas não ser apenas compatível com o crescimento econômico, mas uma forma de crescimento em si mesma – lembra o que a análise da jornalista investigativa Naomi Klein (2007 a) denomina como “capitalismo do desastre”, definido como “incursões orquestradas na esfera pública na esteira de eventos catastróficos, combinadas com o tratamento de desastres enquanto animadores oportunidades de marketing” (KLEIN, 2007a, p. 6). Segundo o arcabouço de Klein, o capitalismo neoliberal tem, desde sua explosão numa fase globalizada, iniciada mais seriamente nos anos 1970 (veja HARVEY, 2005), tem estabelecido o que ela chama de “doutrina do choque” (shock doctrine) do empreendedorismo para explorar a desorientação e confusão presentes nas crises tanto “naturais” quanto sociais, como um meio de expandir políticas de livre mercado, durante os esforços de recuperação. Ela identifica a resposta ao furacão Katrina em New Orleans (em seguida do qual o sistema de ensino público foi amplamente privatizado, dentre outras medidas neoliberais) e o tsunami de 2004 na Ásia (após o qual, numerosas praias deixaram de ser públicas e comunidades locais de pescadores foram removidas para que se promovesse o estabelecimento de grandes cadeias de hotel) como exemplos paradigmáticos dessa estratégia.

Com um espírito semelhante, Cooper, seguindo Gowan (1999), descreve a “produtividade da turbulência”, afirmando:

A produção de turbulência financeira e monetária, sendo apenas uma ameaça ou real, exerce uma inegável influência política. Ela permite que instituições financeiras internacionais pressionem pela privatização de indústrias estatais, assistência social e infraestrutura, e imponham formas de financiamento e endividamento… Os mais voláteis e rentáveis para os fundos de investimento institucionais (COOPER, 2010, p. 168).

A reação por parte da comunidade internacional às preocupações com as mudanças climáticas globais também parece cada vez mais passível de análise enquanto uma modalidade de capitalismo de desastre. De fato, o Stern Review, previu exatamente isso em sua conclusão, ao afirmar que:

Ações relacionadas às mudanças climáticas abrem significativas oportunidades de negócios, na medida em que novos mercados são criados com as tecnologias de baixo carbono ligadas à geração de energia, dentre outros bens e serviços. Esses mercados podem fazer valer centenas de bilhões de dólares a cada ano, e o emprego nesses setores vai se expandir em conformidade com eles (STERN et al., 2006, Sumário das Conclusões, p. viii).

Embora Klein faça várias alusões à conexão entre a reação às mudanças climáticas e o capitalismo do desastre, ela não desenvolve uma análise sobre isso. Da mesma forma, dois artigos recentes que analisam o crescimento dos mercados de crédito de carbono observam essa mesma conexão, mas também não a aprofundam (PATERSON, 2009, p. 250; SULLIVAN, 2009, p. 256). Essa ligação também aparece num punhado de meios populares de comunicação (p. ex. FUNK, 2010; THOMPSON, 2010). Cooper (2010), mencionado anteriormente, oferece um quadro um pouco análogo, ainda que sua análise sobre como a turbulência funciona dentro da resposta às mudanças climáticas, descrita logo abaixo, ainda seja incipiente.

A seguir descrevo, então, as várias maneiras nas quais a reação internacional às mudanças climáticas podem ser vistas como um modo de capitalismo do desastre. Começo com uma breve discussão sobre a originalidade da tese de Klein vis-à-vis um conjunto emergente de literatura que explora a neoliberalização no âmbito da política e da prática de gestão dos recursos naturais. Em seguida, forneço uma visão geral do recente crescimento exponencial de financiamento para o enfrentamento das mudanças climáticas, particularmente da ascensão, ao longo dos últimos anos, dos mercados para o comércio de créditos de carbono, durante os quais a crise climática tornou-se o que While e colegas (2009, p. 2) denominam como “a nova ‘concepção dominante’ na governança ambiental”. Em seguida, descrevo os modos nos quais, nesse período, as finanças das mudanças climáticas ficaram cada vez mais atadas ao capitalismo neoliberal, enfatizando-se a mitigação através de mecanismos baseados no mercado. Concluo com um apelo por mais análise sobre as consequências da reação do capitalismo do desastre à crescente crise climática, avaliando em que medida ela é de fato capaz de oferecer as pretendidas “reparações” para as iminentes contradições do capitalismo.

Natureza neoliberal

Num certo sentido, a aplicação da tese do capitalismo de desastre de Klein à política ambiental pode ser vista como um desvio na rapidamente crescente literatura sobre a neoliberalização no âmbito da gestão dos recursos naturais (veja p. ex. MCCARTHY, PRUDHAM, 2004; BAKKER, 2005; HEYNEN, ROBBINS, 2005; SWYNGEDOUW, 2005; HEYNEN et al., 2007; SMITH, 2007; CASTREE, 2008). Essa pesquisa documenta numerosos casos nos quais recursos naturais anteriormente externalizados nos mercados convencionais de commodities são agora mercantilizados como uma fonte de lucro ainda maior através de privatização e venda dentro dos mercados neoliberais. Por isso, Castree (2008) descreve essas atividades como o oferecimento de uma série de “soluções ambientais” para a contradição central do capitalismo, em busca de novas fontes de rendimento para combater a queda das taxas de lucro, incluindo: 1) mercantilização e comercialização de novas formas de “capital natural”; 2) substituição do controle estatal dos recursos pelos mercados capitalistas; 3) intensa exploração de um determinado recurso natural para produzir o aumento de lucros no curto prazo; e 4) transferência da responsabilidade da governança de recursos (e, portanto, das receitas) de atores estatais para não estatais. Nesse sentido, a neoliberalização de recursos naturais pode ser vista como parte integrante da estratégia de “acumulação por espoliação” que Harvey (2005) considera como característica do neoliberalismo em geral, a partir do qual a riqueza é gerada menos através da criação de fontes inteiramente novas de valor do que pela apropriação, para o enriquecimento de uma elite, de recursos anteriormente controlados por outros ou mantidos no domínio público.

Bumbus e Liverman (2008) enfocam a criação de mercados de carbono ao tratar do enfrentamento das mudanças climáticas (que o Stern Review [2006] notoriamente anunciou como a maior externalidade do mundo). A maior parte da literatura neoliberal também descreve esforços para criar mercados para o uso sustentável dos recursos naturais. A resposta às mudanças climáticas permanece distinta, entretanto, já que o seu objetivo é, pelo contrário, incentivar o não uso dos recursos, através, por exemplo, da conservação de florestas intactas e combustíveis fósseis no solo para evitar a liberação de gases de efeito estufa na atmosfera. Em relação a isso, a reação às mudanças climáticas é mais bem considerada como um aspecto não da gestão neoliberal dos recursos naturais, mas do conservacionismo neoliberal em particular. Como pesquisadores cada vez mais observam, o esforço global para preservar os recursos naturais da extração e do uso tem se tornado, nas últimas décadas, progressivamente neoliberal (p. ex. SULLIVAN, 2006, 2009, 2013; IGOE, BROCKINGTON, 2007; BROCKINGTON et al., 2008; BROCKINGTON, 2009; BROCKINGTON, DUFFY, 2010b; BÜSCHER, 2010; FLETCHER, 2010a), e sua prática requer mecanismos diferentes para tentar aproveitar o valor dos recursos naturais in situ (BÜSCHER et al., 2012), como descrevo adiante.

O que o capitalismo do desastre de Klein acrescenta a essa análise é o entendimento de como a percepção da crise é empregada como uma estratégia para facilitar a neoliberalização do controle dos recursos e de sua comercialização. E ainda que essa dinâmica tenha sido mencionada pela literatura conservacionista neoliberal (BROCKINGTON et al., 2008; SULLIVAN, 2009, 2013), sua utilização, ao se problematizar as soluções apresentadas como resposta às mudanças climáticas, permanece pouco desenvolvida (cf. COOPER, 2010). Minha análise quer destacar justamente esse aproveitamento da imagem das mudanças climáticas como um desastre iminente para se promover novas formas de governança neoliberal e mercado privatizado.

É importante ressaltar que a análise de Klein também sugere uma intrigante alteração para o exame que O’Connor (1988, 1994) faz sobre a segunda contradição do capitalismo que tem sido recentemente destacada por pesquisadores conservacionistas neoliberais (BROCKINGTON et al., 2008; IGOE et al., 2010; NEVES, 2010; SULLIVAN, 2013; FLETCHER, 2011). Embora a análise de O’Connor tenha previsto que o esgotamento das condições de produção acabaria por aumentar os custos e, assim, reduzir o lucro alcançado pelas empresas, a tese de Klein sugere que, no curto prazo, paradoxalmente, a degradação ecológica causada pela produção capitalista pode ser aproveitada, em si mesma, como um fonte adicional de lucro. Pesquisadores observaram esse processo, por exemplo, na prática do ecoturismo, capaz de gerar maior receita com preços de ingressos mais caros, na medida em que seus objetos (baleias, florestas tropicais etc.) tornam-se cada vez mais escassos (NEVES, 2010; FLETCHER, 2011).

Mudanças climáticas podem ser um pouco distintas das crises descritas por Klein (2007) que tendem a ser concretas, de curto prazo, e fenômenos relativamente localizados (como furacões, tsunamis e guerras), cujos impactos são imediatos e facilmente vinculados com suas causas. Comparativamente, as alterações climáticas são caraterizadas por uma grande incerteza relativa tanto às suas repercussões quanto à sua duração (IPCC, 2007). Além disso, a maioria das graves consequências que costumam ocorrer, vão se desdobrar de maneira gradual, durante períodos substanciais de tempo, e pode ser difícil vincular, de maneira direta, os impactos localizados com uma proveniência que é difusa e global. A despeito destas ambiguidades, no entanto, as mudanças climáticas são cada vez mais concebidas como um desastre cujas consequências serão provavelmente devastadoras se não forem imediatamente enfrentadas de modo substancial (GORE, 2004; STERN et al., 2006) e, neste contexto, a crise climática é passível de análise a partir do arcabouço do capitalismo do desastre. A crise climática, no entanto, foi causada menos por um processo neoliberal per se do que por um capitalismo industrial baseado na exploração de combustível fóssil, originário do século XVIII – para o qual o neoliberalismo, na verdade, serve como uma tentativa de correção, esforçando-se para internalizar os recursos naturais como meios essenciais de produção que requerem cuidado em longo prazo (juntamente com a criação de valor adicional), naquilo que Martin O’Connor (1994) nomeia como “fase ecológica” do capitalismo (veja também BROCKINGTON et al., 2008).

Finalmente, é importante reconhecer que o empenho em se tirar proveito das mudanças climáticas como uma oportunidade de negócios permanece como uma resposta minoritária entre os capitalistas, já que a maioria deles continua ignorando o fenômeno ou negando completamente sua existência, como uma miríade de críticos lamenta. Isto, obviamente, evidencia que o capitalismo não é uma entidade monolítica, mas um sistema complexo contendo interesses e forças diferentes e divergentes. No entanto, quando atores influentes no sistema capitalista levam a sério a perspectiva de uma iminente crise climática, o fazem em grande parte a partir do arcabouço do capitalismo do desastre – e esta reação, descrita logo abaixo, está aumentando rapidamente na atualidade. É para ela que eu agora me direciono.

Financiamento do clima e capitalismo de desastre

Tal como apresentado na definição citada anteriormente, existem dois elementos distintos, ainda que inter-relacionados no conceito de capitalismo de desastre de Klein: 1) a neoliberalização das estruturas de governança dos recursos que anteriormente eram de domínio público e/ou a criação de mercados para comercialização de produtos que antes não eram monetarizados; 2) a exploração de desastres para ganhos financeiros. Vamos considerar o segundo deles em primeiro lugar.

O Stern Review (2006) previu que o futuro dos mercados financeiros voltados para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas aproxima-se de 500 bilhões de dólares, e o progresso em direção a esse número está em ritmo acelerado na atualidade. Esse crescimento pode ser observado principalmente na emergência dos mercados de comercialização de carbono, muitos dos quais favorecidos pelo Protocolo de Quioto, cujos “mecanismos flexíveis” (isto é, o assim chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo [MDL]) preveem a criação desses mercados. Esses mecanismos surgiram em grande parte em razão das reivindicações dos países ricos de que deslocar suas emissões para as sociedades mais pobres, pagando a essas últimas para reduzirem suas próprias emissões, seria mais eficiente do que empreender reduções em casa, onde os custos seriam maiores (BUMPUS, LIVERMAN, 2008). Uma vez que o Protocolo de Quioto entrou em vigor em 2005, o crescimento dos mercados globais de carbono tem sido, desde então, astronômico.

De acordo com as estatísticas do Banco Mundial, em 2005, o mercado global de comercialização de carbono totalizou aproximadamente 10 bilhões de dólares (BANCO MUNDIAL, 2007). Em 2006, ele triplicou para 30 bilhões de dólares (BANCO MUNDIAL, 2007), dobrando para 63 bilhões em 2007 e, então, dobrando novamente para 126 bilhões de dólares em 2008 (BANCO MUNDIAL, 2009). Em 2009, a despeito da crise econômica global, o mercado cresceu 8%, alcançando quase 144 bilhões de dólares (BANCO MUNDIAL, 2010). Em 2010 (últimos dados disponíveis até o momento da escrita desse texto), no entanto, a recessão (assim como as questões relativas às perspectivas de um acordo pós-Quioto) terminou afetando o mercado de carbono, fazendo-o cair ligeiramente para 142 bilhões de dólares (BANCO MUNDIAL, 2011).

Juntamente com o mercado de carbono, o Esquema Europeu de Comércio de Emissões (European Trade Scheme – ETS) constitui, atualmente, e de longe, o maior dispositivo de comércio de carbono. Totalizando aproximadamente 8 bilhões de dólares em 2005; no ano seguinte (BANCO MUNDIAL, 2007), o ETS triplicou para mais de 24 bilhões no ano seguinte. Então dobrou em 2008 para 49 bilhões de dólares (BANCO MUNDIAL, 2009), e novamente em 2009, alcançou 119 bilhões (BANCO MUNDIAL, 2010). Em 2010, a despeito da recessão, o mercado cresceu ligeiramente para 120 bilhões de dólares (BANCO MUNDIAL, 2011).

O crescimento do comércio de compensação a partir do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) – incluindo tanto os mercados primários quanto os secundários (nos quais os contratos são negociados através de instituições intermediárias como os bancos) – também experimentou, recentemente, um crescimento similar, permanecendo em 2,5 bilhões de dólares em 2005, dobrando para 5 bilhões em 2006 (BANCO MUNDIAL, 2007), e duplicando novamente para 13 bilhões de dólares em 2007, e então triplicando para aproximadamente 33 bilhões em 2008 (BANCO MUNDIAL, 2009). Em 2009, por outro lado, o mercado MDL caiu para pouco mais de 20 bilhões, em virtude da “complexidade e natureza cambiante das regulações, ineficiências e gargalos na cadeia de regulamentação” (BANCO MUNDIAL, 2010, p. 2), caindo novamente, em 2010, para 19,8 bilhões de dólares (BANCO MUNDIAL, 2011).

Do mercado MDL, a maior parte (por volta de 26%) é dedicada aos projetos hidrelétricos, que são amplamente considerados como uma forma de produção de energia limpa e renovável, com nível zero de emissão de gases de efeito estufa (veja FLETCHER, 2010b). De acordo com um banco de dados montado pela International Rivers, uma organização não governamental de monitoramento[4], em 30 de dezembro de 2011, o MDL tinha expedido 65,9 milhões de toneladas de dióxido de carbono (tCO₂e) em reduções certificadas de emissões (RCE), através de 395 projetos hidrelétricos e um total de 2083 projetos que haviam sido registrados ou solicitado registro para futura comercialização[5].

O mercado global de carbono deve se expandir ainda mais drasticamente no futuro. Uma estimativa prevê que ele alcançará 2 trilhões de dólares nos próximos anos (USCFTC, 2010), outra que chegará a 3 trilhões de dólares em 2020, e uma terceira de que ascenderá a 10 trilhões de dólares (BLOOMBERG, 2010). Comentando este potencial, Sandor afirma que “vamos presenciar um mercado mundial onde o carbono será inequivocamente a maior mercadoria não financeira do mundo” (apud BLOOMBERG, 2010, [s.p.]).

O segundo atributo do capitalismo do desastre de Klein – a propagação de mecanismos do mercado neoliberal no decorrer da reação aos desastres – pode ser observado mais claramente no crescimento do mercado de carbono paralelamente aos dispositivos governamentais como as MDL e ETS que comercializam os chamados “créditos voluntários de carbono” (CVC). Bumpus e Liverman (2008, p. 137) observam que “os CVC não têm estrutura administrativa formal”, dependendo inteiramente das negociações entre indivíduos e/ou empresas. Harris (2006) relata um crescimento anual de 150% nos mercados de CVC a partir de 2006 (citado em BUMPUS; LIVERMAN, 2008, p. 144) quando, de acordo com a avaliação anual feita pelos grupos industriais Ecosystem Marketplace e New Carbon Finance, o mercado total alcançou 91 milhões de dólares (EMNCF, 2007). No ano seguinte, este valor quase quadruplicou para 335 milhões de dólares, dobrando novamente para 705 milhões em 2008 (EMNCF, 2009). Como resultado da recessão global, por outro lado, em 2009, o mercado caiu dramaticamente para 415 milhões de dólares[6], levantando-se um pouco, logo em seguida, em 2010 (o último ano sobre o qual há números disponíveis) para alcançar 424 milhões (EMNCF, 2011).

Os CVC continuam a ser uma pequena porcentagem do mercado global de carbono, embora, tal como observado anteriormente, tenham sido estimados em 142 bilhões de dólares. No entanto, mesmo no mercado de carbono mais amplo, no qual tanto os governos nacionais quanto as instituições financeiras transnacionais desempenham um papel regulatório central, uma forte tendência à neoliberalização pode ser encontrada. Em relação a isso, é importante reconhecer que a neoliberalização não equivale apenas à privatização per se, como os críticos costumam afirmar. Em vez disso, como Castree (2008), dentre outros, assinala, a neoliberalização caracteristicamente implica não tanto uma desregulamentação, mas uma re-regulamentação, deslocando o lócus da governança dos recursos dos Estados para atores não estatais, incluindo, de cima para baixo, instituições financeiras transnacionais e, de baixo para cima, organizações não governamentais.

Nos mercados neoliberais, a presença do Estado ainda é requerida para criar e manter um quadro regulatório abrangente, dentro do qual os agentes do mercado podem se envolver em formas aparentemente livres de negociação (FOUCAULT, 2008; PECK, 2010). Assim é que Foucault (2008, p. 132), por exemplo, afirma que “o neoliberalismo não deve ser identificado com o laissez-faire, mas sim com atividade, intervenção e vigilância permanente”.

A esse respeito, vários pesquisadores tem observado no âmbito da política climática global uma forte tendência à neoliberalização ao longo do tempo (OELS, 2005; WHILE et al., 2009; LOHMANN, 2009 a). Oels (2005) conta que, antes da década de 1980, o aquecimento global era tido como uma ameaça à vida humana a ser administrada de maneira centralizada pelo Estado, por meio de uma abordagem de comando e controle com ênfase em dispositivos top-down de prevenção. Após a consolidação de uma agenda internacional de desenvolvimento sustentável no final dos anos 1980, contudo, a política climática tornou-se cada vez mais neoliberal ao ressignificar o aquecimento global principalmente como uma ameaça para o crescimento econômico continuado, de modo coerente com a discussão sobre os problemas ambientais que ocorriam no âmbito de um movimento em torno da sustentabilidade (ESCOBAR, 1995). Depois disso, While e colegas (2009:83) afirmam que, a partir das reuniões de Quioto em 1997, a política climática global passou por uma nova fase de neoliberalização, demonstrando uma “preferência pelas soluções baseadas no mercado que estabelecem um preço para o carbono expresso em unidades de custo por tonelada (tCO₂), e um sistema de cap and trade[7] em que as licenças para emissões são distribuídas a partir de limites acordados, e leiloadas por empresas ou organizações (os autores observam uma outra mudança em 2005/2006, quando o discurso público a respeito das mudanças climáticas cresceu exponencialmente em todo o mundo, tornando-se a nova “concepção dominante” dentro da governança ambiental, como relatado acima [While et al. 2009]). Em suma, os autores afirmam:

A governança pós-Quioto tem então resultado num sistema complexo e multi-escalar de controle das emissões de carbono, envolvendo um certo grau de transferência do poder regulatório para o nível supranacional e para os mercados e atores institucionais não-nacionais, mas também numa ênfase continuada na gestão dos fluxos de carbono pelos Estados-nação. Tudo isso parece consistente com a onda de mercantilização neoliberal (WHILE et al., 2009, p. 85).

Da mesma forma, Bumpus e Liverman (2008) consideram qualquer modo de investimento em mercados de carbono como uma estratégia de “acumulação por descarbonização”, apoiando-se na influente análise de Harvey (2005) sobre o neoliberalismo como um meio de “acumulação por espoliação”, como mencionado anteriormente. Segundo Harvey, essa estratégica ocasiona quatro movimentos inter-relacionados: 1) mercantilização de recursos; 2) financeirização de recursos através da sua incorporação aos mercados internacionais; 3) gestão das crises de acordo com o interesse do setor privado; e por fim, 4) Estados funcionando principalmente como agentes de redistribuição e regulação (em vez de alocadores de recursos) em meio a tudo isso. Bumpuns e Liverman (2008) encontram todos esses atributos nos mercados globais de carbono, tal como estão atualmente estruturados. Enquanto a maior parte do mercado continua a ser regulada por políticas governamentais e intergovernamentais, essa regulação, coerente com os princípios neoliberais (veja FOUCAULT, 2008; PECK, 2010), serve principalmente para estabelecer os parâmetros do mercado, deixando grande parte das transações serem conduzidas pelos participantes individuais. Assim, Bumpus e Liverman (2008, p. 145) declaram “os créditos de carbono como um caso de governança neoliberal em que a gestão do problema ambiental é em parte transferida para o mercado e para o indivíduo, na qual o Estado, eventualmente, estabelece regras segundo as quais os mercados operam”. Além disso, os autores observam que, ao longo do tempo, esses mercados ostensivamente geridos pelos governos tornam-se cada vez mais infiltrados por agentes privados, dizendo:

O entusiasmo pelos mercados de carbono é cada vez mais conduzido por agentes do mercado que veem possibilidades tanto de investimento direto em projetos de compensação como oportunidades indiretas em mercados secundários, tais como a verificação das reduções, derivativos e seguros associados com o comércio de emissões (BUMPUS; LIVERMAN, 2008, p. 142).

Tudo isso sugere que os mercados de carbono devem ser vistos como uma expressão do que Peck e Tickell (2002) chamam de “neoliberalismo roll-out” em oposição ao “neoliberalismo roll-back”[8]. Os autores descrevem “uma mudança no padrão de desregulamentação e desmantelamento tão dominante durante os anos 1980 que pode ser caraterizada como um neoliberalismo roll-back”, para uma fase emergente de um ativo state-building e reforma regulatória, um momento ascendente de “neoliberalismo roll-out” (PECK; TICKELL, 2002, p. 384). Os mercados de carbono foram estabelecidos logo após a transição neoliberal para um status roll-out e claramente estiveram em conformidade com essa estratégia ao criar uma estrutura original de emprego de mecanismos mercadológicos na regulação do uso do carbono em escala global.

As novas fronteiras

Enquanto um modo de conservacionismo neoliberal, a resposta climática via mercados de carbono envolve não apenas a comoditização de recursos naturais, mas também a sua financeirização (SMITH, 2007; SULLIVAN, 2013; BÜSCHER, s.d.). Como Büscher (s.d.) demonstra, isto é necessário por conta da natureza única da conservação neoliberal vis-à-vis o caráter neoliberal da gestão de recursos em geral. Em oposição a recursos cujos usos podem ser comercializados, os recursos nos quais o controle de carbono (assim como outras medidas conservacionistas) é baseado devem, por definição, ser preservados in situ e, assim, meios criativos devem ser encontrados para atribuir valor de troca a eles sem a concessão de acesso à sua utilização. Em outras palavras, o “capital fixo” (na forma de recursos naturais localizados) no qual a conservação é sustentada deve ser transformado num capital fluido, que possa ser abstraído e circular livremente pelo mundo. Isso leva ao que Büscher (s.d.) denomina como estratégia de “conservação fictícia”, seguindo a descrição de Marx sobre a financeirização dos mercados capitalistas como a criação de um “capital fictício” (veja HARVEY, 1982, 1989). Isso é alcançado através da criação e troca do que Büscher (2010), num outro momento, rotulou como “natureza derivativa”, isto é, mecanismos financeiros que não são diretamente valorizados através de recursos materiais ou trabalho produtivo sobre os quais eles estão visivelmente baseados, mas a partir de uma noção abstrata do que tais recursos podem valer na relação com as especulações sobre a sua disponibilidade no futuro. Mercados de carbono que derivam seu valor de previsões relativas aos efeitos futuros do aumento da concentração de CO₂ na atmosfera constituem claramente esse tipo de câmbio em natureza derivativa, financeirizada.

É provável que a financeirização através de mercados de carbono convencionais continue a sua drástica expansão, como descrito anteriormente, sobretudo tendo-se em conta a recente aprovação pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) do dispositivo global Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), cuja expectativa é a de gerar um mercado de 30 bilhões de dólares num futuro próximo (veja p. ex. PHELPS et al., 2010). No entanto, a financeirização da preservação da natureza como resposta às mudanças climáticas está sendo levada a novos extremos. Primeiro, através de discretos mercados de carbono como ETS ou MDL, estamos testemunhando o desenvolvimento de fóruns mais amplos para negociação de derivativos e outros produtos relacionados ao carbono, incluindo os já estabelecidos Chicago Climate Exchange e European Climate Exchange (baseado em Londres), e iniciativas similares surgindo em diversos outros lugares como Austrália, China e Montreal (BUMPUS; LIVERMAN, 2008; WHILE et al. , 2009; SULLIVAN, 2013). Além disso, Sullivan (2013) descreve a emergência de empresas de investimento financeiro especificamente dedicadas a consolidar e proporcionar negociações ambientais de “produtos de investimento através de uma ampla classe de ativos”, tal como o fundo Inflection Point Capital Management propõe (na verdade, ele define a si mesmo como “a primeira loja multiestratégia de gestão de ativos do mundo”) (apud SULLIVAN, 2013, p. 203). Da mesma forma, a EKO Asset Management Partners declara-se no negócio de “descobrir e monetizar ativos ambientais que sejam potenciais ou ainda não reconhecidos”, para comercializar dentro e através de múltiplos mercados ambientais, incluindo os de carbono, água e biodiversidade (apud SULLIVAN, 2013, p. 2033). Sullivan também observa a exploração recente do potencial do mercado de créditos de carbono nos programas de redução de população nos países menos desenvolvidos (proposta feita pela Optimum Population Trust), bem como os “títulos indexados de carbono” emitidos pelo governo, em que “os pagamentos de juros são ligados ao cálculo das emissões de gases de efeito estufa do país emissor quando comparadas a metas estabelecidas”, possibilitando “um rendimento adicional se as emissões estiverem acima das metas publicadas pelo governo” (in SULLIVAN, 2013, p. 203).

Na mesma linha, Cooper (2010, p. 170) descreve o surgimento de um “mercado para a gestão do risco climático” que se

[…] estende para além do mercado de carbono para incluir todo um novo espectro de inovadores instrumentos financeiros projetados para estimar o preço e gerenciar os riscos associados aos eventos climáticos extremos, catástrofes naturais e variações inesperadas de temperatura (COOPER, 2010, p. 175).

Isso inclui “títulos de catástrofe, apólices de seguro que gerenciam os riscos do improvável, mas não eventos catastróficos naturais, e derivativos ambientais, instrumentos financeiros que respondem às flutuações imprevisíveis no clima” (COOPER, 2010, p. 175), os quais estão de acordo com o cenário da “natureza derivativa” de Büscher (2010), descrito acima, em que esses dispositivos são especificamente “projetados para calcular e comercializar tanto as incertezas do tempo quanto as próprias incertezas sobre o futuro das mudanças climáticas” (COOPER, 2010, p. 176). Desse modo, a incerteza sobre os efeitos das mudanças climáticas não se torna um obstáculo para a mercantilização, mas uma oportunidade para o lucro; tanto a crise climática quanto a incerteza sobre ela tornam-se fontes para obtenção de ganho, uma dupla reversão das previsões feitas por James O’Connor (1994). Ecoando novamente a tese do capitalismo do desastre, Cooper (2010, p. 175) observa sobre tudo isso que “o efeito curioso é que as mudanças climáticas – e os eventos críticos ou singulares que elas podem engendrar – tornaram-se, como qualquer outra, uma oportunidade para especulação, em um mercado ávido de eventos críticos”.

A resposta às mudanças climáticas no âmbito do capitalismo do desastre têm estimulado o surgimento de novos esforços para aproveitar a crise do mercado de commodities mais tradicionais. Muitas dessas tendências são tão recentes que, até onde sei, elas ainda não foram relatadas em publicações com peer-review. Funk (2010), por exemplo, descreve uma série de ações de grilagem de terra ao redor do mundo praticadas por aqueles que ele denomina como “capitalistas do caos”, que modelam[9] o impacto das mudanças climáticas sobre a produção agrícola a fim de prever onde a terra irá provavelmente aumentar sua produtividade, de modo a adquiri-la por um preço mais barato, antecipando a escassez de comida que as mudanças climáticas podem provocar. Nesse sentido, Funk (2010, p. 65) estima que investidores já compraram 19 milhões de acres na China e 6 milhões na Arábia Saudita e Coreia do Sul. Um norte-americano que tem sido explicitamente acusado de se envolver com um “hyperdistaster capitalism” (FUNK, 2010, p. 62), adquiriu, de uma vez, um milhão de acres no sul do Sudão, “tornando-se um dos maiores proprietários de terras na África” (2010, p. 59).

Da mesma forma, a página do site oficial de Naomi Klein dedicada ao “capitalismo do desastre em ação” descreve a especulação em torno das mudanças climáticas praticada pelas empresas multinacionais fabricantes de organismos geneticamente modificados, relatando que recentemente “três companhias – a BASF da Alemanha, a Syngenta da Suíça e a Monsanto de St. Louis – entraram com pedidos para controlar quase dois terços das famílias de genes relacionados com o clima, a fim de “usar as mudanças climáticas como alavanca para ingressar em mercados resistentes”, já que a crise crescente torna as safras convencionais cada vez menos lucrativas. Embora destinadas à produção convencional de commodities, todas essas iniciativas são claramente baseadas numa estratégia de natureza derivativa, assim como vários dispositivos financeiros descritos acima.

Outro aspecto curioso da resposta às mudanças climáticas no âmbito do capitalismo do desastre pode envolver a indiferença ou mesmo um trabalho ativo para desacreditar as previsões em torno da iminente crise climática, com o intuito de aproveitar as atuais fontes de lucro que seriam comprometidas por uma resposta séria de mitigação e, além disso, deixar a crise se desdobrar para poder antecipar as fontes de lucro que podem assim ser criadas. Klein afirma:

O capitalismo de desastre não planeja deliberadamente os cataclismos dos quais se alimenta (embora o Iraque seja uma exceção notável), mas há muitas evidências de que as indústrias que compõem esse complexo trabalham intensamente para assegurar que as atuais tendências acerca dos desastres permaneçam inquestionáveis (KLEIN, 2007b, [s.p.]).

Ela destaca o financiamento que a ExxonMobil promove do negacionismo das mudanças climáticas como um exemplo dessa tendência (KLEIN, 2007b). O prognóstico feito por fabricantes de transgênicos sobre a ampliação dos mercados de sementes resistentes à seca, mencionado acima, configura outro desses domínios. Dessa forma, em vez de serem vistas como processos opostos, as tentativas tanto de explicitamente aproveitar a crise climática como uma fonte de lucro quanto de ignorá-la ou negá-la podem, por vezes, ser as duas faces de Jano de uma mesma resposta ao capitalismo do desastre.

Conclusão

Sustentei, anteriormente, que a resposta contemporânea internacional às preocupações com as mudanças climáticas, liderada pelo comércio global de créditos de carbono, funciona cada vez mais como uma forma de capitalismo do desastre, explorando a crise climática tanto como uma oportunidade de marketing quanto como justificativa para expandir os mercados neoliberais e os mecanismos regulatórios. Nesse processo, os mercados de carbono buscam claramente fornecer um número de reparações temporais, espaciais e ambientais descritas por Harvey (1982, 1989) e Castree (2008). Segundo o arcabouço de Harvey, os mercados de carbono simultaneamente deslocam o capital geograficamente (p. ex. do centro para a periferia, através de projetos de compensação) e, temporalmente, em direção ao futuro, com o investimento em projetos de “desenvolvimento sustentável” nas sociedades menos desenvolvidas (p. ex. através do MDL). Os mercados de carbono também podem ser vistos como possuindo ao menos três das quatro reparações ambientais apontadas por Castree: 1) comoditização e criação de novos mercados para comercialização de carbono; 2) privatização das doações de emissão através do sistema cap and trade[10]; 3) alteração da regulação estatal da política climática em nome de dispositivos neoliberais cada vez mais controlados por agentes de mercado. Além disso, como já observado, os mercados de carbono estimulam outra fonte de lucro, que nem Castree ou O’Connor parecem ter previsto, que é o aproveitamento da crise ecológica, suscitada pela própria expansão capitalista, como mais uma fonte de valor.

Pesquisas futuras seriam úteis para avaliar as dimensões específicas desse processo, explorando de que maneira os mercados de carbono ou projetos de compensação pretendem realizar suas propostas de reparação e medir o sucesso que eles obtêm com esse objetivo. Além disso, precisamos de pesquisas para investigar a questão fundamental levantada pela presente análise: até que ponto tudo isso contribui efetivamente para atenuar os impactos das mudanças climáticas? Afinal, os críticos questionam se os mercados de carbono realmente constituem uma cadeia de redução de emissão ou se eles servem apenas para esconder a continuidade da produção de carbono com um truque de contabilidade. Lohmann (2009b, p. 149), por exemplo, provocativamente, argumenta que “a comercialização de carbono é um cadáver apodrecido que precisa rapidamente ser levado embora por um carro fúnebre antes que envenene iniciativas genuínas de investimento”. Longe de reduzir as emissões, Lohmann sustenta,

Em uma década de existência […] eles fizeram exatamente o oposto, oferecendo aos maiores poluidores usuários de combustíveis fósseis nas sociedades industrializadas novos meios para atrasar os passos em direção às mudanças estruturais que precisam ser feitas imediatamente, ao mesmo tempo fornecendo financiamento suplementar para os padrões industriais de utilização intensiva de combustíveis fósseis no Sul (LOHMANN, 209, p. 149).

Um exemplo flagrante das maneiras pela quais os mercados de carbono não só falham em diminuir, mas, na verdade, fazem aumentar as emissões de gases de efeito estufa, a despeito de reduções aparentes, é o financiamento de hidrelétricas como um mecanismo de compensação. Como mencionado anteriormente, projetos hidrelétricos são o mecanismo mais corrente de financiamento pela MDL. Enquanto a energia hidrelétrica, como foi indicado, é comumente considerada, por construtores de barragens e seus defensores, como uma energia limpa com nível zero de emissão de carbono, um número crescente de pesquisas demonstram que as barragens são, de fato, emissoras significativas de gases de efeitos estufa, principalmente por conta das emissões de metano provenientes da vegetação submersa em seus reservatórios, bem como a energia gasta em sua construção. De fato, alguns pesquisadores sugerem que as barragens (particularmente em áreas tropicais) podem poluir mais que as usinas baseadas no uso do carvão mineral (veja MÄKINEN; KHAN, 2010, para um levantamento dessa pesquisa). Assim, o emprego de barragens como projetos de compensação – uma estratégia cada vez mais comum ao redor do mundo – tem ajudado a reestimular a indústria de construção de barragens que estava em declínio há uma década (veja FLETCHER, 2010b), e pode também estar aumentando consideravelmente as emissões de carbono em escala global.

Dinâmicas como essa pedem uma investigação mais aprofundada, a fim de avaliar em que medida a crescente campanha global para enfrentar as mudanças climáticas através de mecanismos neoliberais de mercado de carbono é de fato capaz de contribuir com uma resolução eficaz para a crise iminente, em lugar de apenas estimular a expansão capitalista.

Pesquisas sistemáticas nesse sentido ainda são incipientes (OLSEN, 2007), em parte em razão do surgimento bastante recente dos mercados de carbono, e devem aumentar substancialmente no futuro. De posse dessa informação, estaremos em melhores condições para contribuir com a reflexão sobre o futuro da política das mudanças climáticas em relação ao capitalismo do desastre.

Isso é particularmente pertinente dada a atual recessão econômica global, que tem provocado uma contração substancial do financiamento para iniciativas ambientais e dado origem a prognósticos generalizados de que a era do neoliberalismo pode estar chegando ao fim (p. ex. BROAD; CAVANAUGH, 2008; STIGLITZ, 2008). O capitalismo do desastre, é claro, tem sido uma estratégia neoliberal, que serve para facilitar a acumulação via privatização e liberalização do mercado (KLEIN, 2007). Se estamos ingressando numa era “pós-neoliberalismo” que implica novas formas de regulação sobre mercados e commons[11] (e existem importantes questões sobre em que medida isso de fato está ocorrendo), a eficácia dessa estratégia para enfrentar as mudanças climáticas, bem como outras dinâmicas, pode estar seriamente comprometida. Além disso, a recessão pode ter um impacto adverso na capacidade de gerar recursos para financiar o comércio de carbono (isso já ocorreu em algum grau com os mercados MDL e CVC, descritos acima).

Essas perspectivas, e suas implicações no que diz respeito à capacidade de se enfrentar eficazmente as mudanças climáticas, através de mercados de carbono e outras formas de financeirização, exigem também um estudo mais aprofundado.

 

Tradução de Carolina Cantarino

 

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Recebido em: 4/10/2015

Aceito em: 4/10/2015

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* Uma primeira versão deste texto foi apresentada na conferência Climate Change: Disaster or Opportunity na University for Peace, em Ciudad Colón, na Costa Rica, em 17 de abril de 2010. Agradeço a Sian Sullivan e Steffen Böhm pela valiosa assistência na preparação da atual versão.

Esta versão foi originalmente publicada na revista Ephemera – theory & politics in organization, v. 12, n. 1/2, p. 97-112, disponível em: <http://www.ephemerajournal.org/contribution/capitalizing-chaos-climate-change-and-disaster-capitalism>, e gentilmente cedida pelo autor para tradução e publicação pela ClimaCom para este dossiê. Referências então no prelo foram atualizadas, bem como links, sempre que necessário.

[1] Robert Fletcher é Professor Associado na Wageningen University, Holanda. Seus interesses de pesquisa incluem mudanças climáticas, desenvolvimento, ecoturismo, globalização, governança ambiental, resistência e movimentos sociais. Realizou pesquisa de campo sobre essas questões no Chile, Costa Rica e Estados Unidos. E-mail: robert.fletcher@wur.nl

[2] [NT] Em português “Crescer ou morrer”.

[3] *ppm=partes por milhão

[4] [NT] Nota da tradução: traduzimos watchdog NGO como “organização não governamental de monitoramento”.

[5] http://www.internationalrivers.org/resources/spreadsheet-of-hydro-projects-in-the-cdm-project-pipeline-4039

[6] [NT] Nesse parágrafo e no seguinte, o autor não se refere explicitamente à moeda. Considerando-se referências anteriores no texto, mantivemos o dólar.

[7] [NT] Mantivemos a expressão no original, considerando que, logo a seguir, o autor apresenta sua definição.

[8] [NE] Manteve-se a designação no original, uma vez que são discutidas pelos autores no artigo referido. Em português, pode-se encontrar um detalhamento na entrevista realizada com Jamie Peck por André Pasti, Luciano Duarte, Melissa Steda e Wagner Nabarro, em 13 de junho de 2012, quando o autor deu conferência no Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da Universidade de São Paulo (USP). Cf. Boletim Campineiro de Geografia, v. 2, n. 2, p. 364-383, mais especificamente a página 371 e ss.

[9] Modelam = criam cenários futuros.

[10] [NT] Este sistema foi explicado anteriormente no texto. Preferimos manter a expressão no original.

[11] [NT] O conceito refere-se a um modo de partilhar um comum, sendo utilizado, de maneira ampla, nas discussões sobre recursos naturais e também digitais e informacionais (softwares, Internet).