Ecocídio, desterritorialização e a resistência das mulheres indígenas | Bárbara Nascimento Flores Borum-Kren e Flávio de Leão Bastos Pereira

Bárbara Nascimento Flores Borum-Kren[1]

Flávio de Leão Bastos Pereira[2]

Ecocídio, desterritorialização e a resistência das mulheres indígenas (A terra não nos pertence, pertencemos à ela)

Gênero e clima se entrelaçam à medida que entendemos que as mudanças climáticas, assim como a degradação ambiental, embora sejam globais, não atingem igualmente a todo mundo, dadas as condições materiais e históricas de determinados grupos sociais que irão influenciar seu grau de resiliência e de adaptação. Os efeitos catastróficos trazidos pelas mudanças climáticas apenas potencializam dificuldades e injustiças que já foram normalizadas pela sociedade como um todo. Isso significa insegurança alimentar, adoecimento físico e mental acelerado e aumento da parcela do gênero feminino que vive na pobreza.

Quando se trata da população indígena, os efeitos são ainda maiores. Em países do continente americano, como o Brasil, mesmo concentrando grandes reservas da biodiversidade planetária, as maiores vítimas das mudanças climáticas são as mulheres e as populações que dependem diretamente do ambiente para a sua sobrevivência, e isso causa a diminuição da qualidade de vida, além de torná-las mais vulneráveis com relação à degradação ambiental enfrentada com seus próprios corpos.

Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, 2021) 72% do total de pessoas que vivem em extrema pobreza e que estão mais vulneráveis a desastres ambientais, são mulheres. E a crise climática é vista como um multiplicador de ameaças à sobrevivência dessas populações.

(Leia o ensaio completo em PDF)

[1] Mãe da Rhara, Cainã e Kauai; Liderança do povo Borum-Kren (remanescentes Botocudos do Uaimií – indígenas do tronco Macro-Jê da região de Ouro Preto/ MG). Dançarina de Artes Aéreas, professora e fundadora do Espaço Flores Astrais – Hospedagem, Artes e Vivências Corporais, perfumista botânica, palestrante, pesquisadora e escritora; Membra Fundadora e integrante do Grupo de Pesquisa Wayrakuna/UNEB e do Movimento Plurinacional Wayrakuna – Rede Cosmológica Artística e Filosófica de indígenas mulheres no Brasil e América Latina; Pesquisadora Bolsista do Instituto Serrapilheira de Ecologia; Cientista bolsista pela EOF Academy; Professora do Ensino Médio Técnico no CETEP-LS/ Quilombola – Maraú/BA; Integrante da Rede Latino Americana e da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara – Vila de Agricultura e Justiça; Autora dos livros: – Filhos Melhores para o Mundo: por uma educação ambiental de berço; – Mulheres e Povos Rumo ao Bem-Viver: por um ecofeminismo comunitário. Possui Graduação em Turismo (PUC/MG), Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade (FMBH); Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UESC/BA). Ativista socioambiental e das causas indígenas; Experiência na área de Turismo, com ênfase em Planejamento e Turismo de Base Comunitária, em gestão de projetos socioambientais e culturais, em movimentos sociais, atuando principalmente nas Lutas das indígenas mulheres; proteção dos territórios e comunidades tradicionais, indicadores de sustentabilidade e Bem-Viver.

[2] Pós-doutorado em New Technologies and Law – Mediterrânea International Centre for Human Rights Research, Calabria, Itália (Pesquisa: Povos Indígenas e a Tecnologia). Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra (“Instituto Ius Gentium Conimbrigae”/IGC) e IBCCRIM. Especialização em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, 2006 (Sevilla, Espanha). Especialista em Genocídios e Direitos Humanos pelo “International Institute For Genocide and Human Rights Studies” (Zoryan Institute) e University of Toronto (Canadá). Autor das obras “Genocídio Indígena no Brasil – Desenvolvimentismo entre 1964 e 1985”, Ed. Juruá, 2018 a “Compliance e Direitos Humanos, Diversidade e Ambiental”, Ed. Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2021, em co-autoria. Correspondente no Brasil do Blog sobre Justiça de Transição da Universidade de Maastricht. Coordenador da Clínica em Direitos Humanos MackPeace-Missão Paz para orientação de imigrantes e refugiados (Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie). Coordenador do Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas e do Núcleo da Memória da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Parecerista internacional. Colaborador do Grupo Técnico de Povos Indígenas para elaboração do Relatório Final do Gabinete de Transição Governamental (2022). Professor convidado pela Technische Hochschule Nürnberg Georg Simon Ohm (Universidade Tecnológica de Nuremberg, Alemanha, 2023). Professor visitante na University of Applied Sciences of Linz, Upper Austria (2023). Líder do Grupo de Pesquisa sobre Justiça de Transição, Memoria e Verdade da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado atuante no Brasil e no exterior em defesa dos povos indígenas (em coautoria com estes).

Ecocídio, desterritorialização e a resistência das mulheres indígenas

RESUMO: O artigo propõe uma análise conjuntural e holística acerca dos desafios que se impõem à humanidade no tempo presente, não sem deixar de atentar para as conexões que se estabelecem como sinapses indispensáveis à compreensão das dinâmicas de violência historicamente cometidas contra os povos indígenas, suas cosmologias e contra a biodiversidade, a partir da espoliação fundamental da referência que condiciona suas existências: a invasão, destruição e exploração da Terra Ancestral. A partir da conjugação entre terra indígena, mulheres indígenas líderes, ecocídio e justiça de transição, conclui-se pela identificação dos fatores que mantêm as condições destrutivas das culturas indígenas e, por via de consequência, da própria humanidade.

PALAVRAS-CHAVE: Mulheres Indígenas; Ecocídio; Justiça de Transição; Terra Indígena

Ecocide, deterritorialization and the resistance of indigenous women (the Earth does not belong to us, we belong to it)

ABSTRACT: The article proposes a conjunctural and holistic analysis of the challenges facing humanity at the present time, without failing to pay attention to the connections that are established as essential synapses for understanding the dynamics of violence historically committed against indigenous peoples, their cosmologies and against biodiversity, based on the fundamental spoliation of the reference that conditions its existence: the invasion, destruction and exploitation of the Ancestral Land. Based on the combination of indigenous land, indigenous women leaders, ecocide and transitional justice, the conclusion is the identification of the factors that maintain the destructive conditions of indigenous cultures and, as a consequence, of humanity itself.

KEYWORDS: Indigenous Women. Ecocide. Transitional Justice. Indigenous Land.

BORUM-KREN, Bárbara Nascimento Flores; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Ecocídio, desterritorialização e a resistência das mulheres indígenas. ClimaCom – Territórios e povos indígenas [online], Campinas, ano 11, nº. 26. jun. 2024. Available from: https://climacom.mudancasclimaticas.net.br/ecocidio-desterritorializacao

30/06/2024