Impactos socioeconômicos de desastres na Bacia do Rio Paraíba do Sul: uma análise do período 2003-2022 | Lucia Calderón Pacheco, Paula Sayeko Souza Oda e Victor Marchezini
Lucia Calderón Pacheco [1]
Paula Sayeko Souza Oda [2]
Victor Marchezini[3]
Introdução
Desastres associados a inundações, como a ocorrida em setembro de 2023 na Bacia do Rio Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul, podem ser analisados a partir dos danos humanos, materiais e ambientais, pelos impactos e prejuízos identificados nos primeiros dias após a inundação e ao longo da continuidade do desastre, à medida que a magnitude deste passa a ser caracterizada pelas avaliações quantitativas e qualitativas que são feitas pelos afetados, órgãos públicos e privados, meios de comunicação, entre outros (Valencio, 2012; Marchezini, 2014a; Dolman et al., 2018; Marchezini & Forini, 2019). Os desastres têm impactos diretos nos bens e ativos, reduzem ou eliminam esforços para gerar renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas, e têm impactos no desenvolvimento e no crescimento econômico (Hallegatte, 2015; Marulanda et al., 2010; Pelling et al., 2002; Wouter Botzen et. al., 2019).
No Brasil, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), por meio da Lei 12.608/2012, requer que a avaliação de danos seja orientada pelas categorias pré-definidas no Formulário de Informações sobre Desastre (FIDE). O artigo 8, parágrafo XIII, da referida lei, afirma que compete aos municípios “proceder à avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas em desastres”, dentre um conjunto de outras 15 obrigações que constam no mesmo artigo desta lei. Entretanto, a lei não considera as capacidades organizacionais dos municípios em realizar a avaliação de danos e prejuízos, que os órgãos públicos e os(as) servidores(as) e funcionários também podem ser afetados no desastre (Marchezini, 2014b), que os municípios podem ter outras prioridades emergenciais. Na prática, órgãos estaduais e federais prestarão apoio aos municípios em diversas ações, incluindo a avaliação de danos e prejuízos. Durante a emergência, os meios de comunicação também requisitam, aos órgãos públicos, dados e informações sobre os danos e prejuízos. As reportagens produzidas detalham esses danos e prejuízos por município, mas, a depender do contexto do desastre, também veiculam informações sobre uma região ou bacia hidrográfica, o que pode permitir outro tipo de análise.
(Leia o ensaio completo em PDF).
Recebido em: 15/10/2023
Aceito em: 15/11/2023
[1] Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden),São José dos Campos, São Paulo. Email: olgaluciacalderon@gmail.com
[2] Pós-graduação em Ciência do Sistema Terrestre (PGCST), Divisão de Impactos, Adaptação e Vulnerabilidades (DIIAV), INPE. Email: psayeko@gmail.com
[3] Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), São José dos Campos, São Paulo. Email: victor.marchezini@cemaden.gov.br
Impactos socioeconômicos de desastres na Bacia do Rio Paraíba do Sul: uma análise do período 2003-2022
RESUMO: Os impactos socioeconômicos de desastres têm sido analisados a partir de escalas nacional, regional, estadual ou municipal. Entretanto, ainda são escassos os estudos com enfoque na bacia hidrográfica. Este artigo analisa os impactos socioeconômicos de desastres e das capacidades de gestão de risco de desastres na Bacia do Rio Paraíba do Sul, que possui um Produto Interno Bruto maior que 20 estados do país e onde residem cerca de 10 milhões de pessoas. A pesquisa parte dos registros de perdas do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2iD para analisar os impactos socioeconômicos de desastres no período 2003-2022 e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC (2020) para identificar as capacidades organizacionais de gestão de risco de acordo com as classes de tamanho da população dos municípios da bacia. Os resultados indicam que o setor serviços é o que agrega maior valor ao PIB dos municípios da bacia e aquele que registrou maiores prejuízos em inundações. Apesar dessa realidade, somente 32% dos municípios incluíram, no Plano Diretor Municipal, as ações de prevenção para enchentes ou inundações. Embora a maioria dos municípios tenha realizado o mapeamento de áreas de risco de inundação, a porcentagem de municípios que possuem sistemas de alerta antecipados e núcleos comunitários de defesa civil ainda é baixa. Os resultados indicam a necessidade das políticas de desenvolvimento territorial implementarem programas de gestão de riscos de desastres com enfoque nas bacias hidrográficas.
PALAVRAS-CHAVE: Prejuízos econômicos. Gestão do risco. Políticas públicas. Defesa civil
Impactos socioeconómicos de los desastres en la cuenca del río Paraíba do Sul: análisis del período 2003-2022
Resumen: Los impactos socioeconómicos de los desastres han sido analizados a escala nacional, regional, estatal o municipal. Sin embargo, estudios centrados en las cuencas hidrográficas aún son escasos. Este artículo analiza los impactos socioeconómicos de los desastres y las capacidades de gestión del riesgo de desastres en la cuenca del río Paraíba do Sul, que tiene un Producto Interno Bruto superior a 20 estados del país y donde viven alrededor de 10 millones de personas. La investigación se basa en los registros de pérdidas del Sistema Integrado de Información de Desastres – S2iD para analizar los impactos socioeconómicos de los desastres en el período 2003-2022 y en la Encuesta de Información Básica Municipal – MUNIC (2020) para identificar las capacidades organizacionales de gestión de riesgos, siguiendo la clasificación según población de los municipios de la cuenca. Los resultados indican que el sector servicios es el sector que mayor valor aporta al PIB municipal y el sector que sufrió mayores pérdidas por inundaciones. Pese a esta realidad, sólo el 32% de los municipios incluyeron acciones de prevención de inundaciones en el Plan Maestro Municipal. Aunque la mayoría de los municipios han mapeado las áreas de riesgo de inundaciones, el porcentaje de municipios que cuentan con sistemas de alerta temprana y centros comunitarios de defensa civil aún es bajo. Los resultados indican la necesidad de que las políticas de desarrollo territorial implementen programas de gestión del riesgo de desastres con enfoque en las cuencas hidrográficas.
PALABRAS CLAVE: Pérdidas económicas. Gestión de riesgos. Políticas públicas. Defensa Civil
PACHECO, Lucia Calderón; ODA, Paula Sayeko Souza; MARCHEZINI, Victor. Impactos socioeconômicos de desastres na Bacia do Rio Paraíba do Sul: uma análise do período 2003-2022. ClimaCom – Desastres [online], Campinas, ano 10, nº. 25. nov. 2023. Available from: https://climacom.mudancasclimaticas.net.br/impactos-socioeconomicos/