Por | Gláucia Pérez
Editora | Susana Oliveira Dias
“Esse evento e momento de reflexão têm um longo passado, um presente desafiador e um futuro em construção. Um longo passado porque temos vários cientistas que se dedicaram às questões ambientais. Tem um presente porque estamos vivendo um momento desafiador, temos em vários países governos que ignoram a ciência, que colocam em ‘xeque’ as instituições, que não levam em conta a importância de dar reverências das leis em vigor; e isso nos obriga a construir um futuro através de competências e talentos. E é por isso que nossos expositores irão pensar também nos temas de pesquisas para construção desse futuro”, essa foi a reflexão de Jacques Marcovitch, pesquisador do INCT mudanças climáticas fase 2, do subcomponente Estudos de Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade – Economia das mudanças climáticas, ao dar início como moderador ao evento sobre a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) Brasileira.
Complementando o que foi dito por Jacques, ao finalizar a sua apresentação a pesquisadora Thelma Krug, vice-presidente do IPCC, acrescentou “Não se faz governança simplesmente imaginando que você está dentro de um governo federal sem uma articulação muito estreita com os governos e todos os seus níveis”. Desses níveis, ela destacou o setor privado, a sociedade civil organizada, as academias, as instituições de pesquisas, os povos indígenas e as comunidades locais. Estas duas últimas avaliadas por ela como “contribuições extremamente relevantes, e particularmente, dentro de um país que é tão diverso como o Brasil” para o exercício necessário de uma “governança inclusiva”. Thelma, durante a sua exposição, também falou dos principais resultados alcançados até o momento de acordo com o Acordo de Paris em 2015, as metas e recursos NDC assumidos pelo Brasil em 2015 e os revisados para 2020.
“É importante para a economia brasileira participar desse processo de diminuir as emissões de gases de efeito estufa”, disse Joaquim Guilhoto da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP. Para ele, sem uma política efetiva da redução das emissões e de neutralidade de carbono daqui a 20 anos, o Brasil vai perder a sua capacidade de desenvolvimento: “É crucial que [o estufa] seja levado em consideração em termos de planejamento e de políticas públicas”, alertou. O pesquisador também mostrou em um cenário global o que os países estão fazendo em termos de NDC e política em relação ao desenvolvimento. Além de explicar sobre as atribuições e responsabilidades em relação a produção e o consumo dentro dos países; e da tributação de carbono nas fronteiras. Ao final falou sobre a interdependência entre as regiões brasileiras em atribuir as responsabilidades pelas emissões dentro dos estados, e como pode afetar os objetivos das NDC’s brasileiras.
A cientista política Ana Toni, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade, falou sobre os novos atores sociais, políticos e econômicos, a agenda geopolítica global, e o que se espera do Brasil e o que podemos apresentar para o mundo em relação a agenda do clima. “Apesar dos tipos de mobilização serem muito diferentes: acionistas, judiciário, jovens protestando na rua. Todos quase que pedem a mesma coisa, que é: olhem, respeitem e acreditem na ciência. Se os negacionistas não querem, nós queremos privilegiar a ciência ”. Ana acrescentou e ratificou que o clima não é mais um tema exclusivo de ambientalistas é um “pilar de desenvolvimento econômico futuro” para todos os países do mundo.
Ao final do evento, Ana Maria Nusdeo, da Faculdade de Direito da USP na área de direito ambiental, apresentou uma análise sobre dois aspectos: o dever de apresentar uma NDC mais ambiciosa por parte do governo brasileiro, e o desenho institucional da política brasileira sobre as mudanças climáticas. E trouxe sugestões de aperfeiçoamento para a política nacional do meio ambiente. “O tema das mudanças climáticas contempla, de fato, muitos setores econômicos, e o planejamento é uma medida conveniente para que se dê conta de todos aqueles aspectos econômicos que devem ser pensados no seu conjunto, inclusive problemas de competitividade da economia”.
O pesquisador Jacques Marcovitch finalizou as apresentações e o evento dizendo sobre a necessidade dos cientistas se aproximarem e dialogar com a sociedade, mostrarem o que fazem e estudam em termos de pesquisas “para que a sociedade possa entender o que estamos discutindo e o que estamos realizando; e o papel da Fapesp é muito importante nessa direção”.
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Gláucia Pérez é bolsista TT Fapesp no projeto INCT-Mudanças Climáticas Fase 2 financiado pelo CNPq pro- jeto 465501/2014-1, FAPESP projeto 2014/50848-9 e CAPES projeto 16/2014, sob orientação de Susana Dias e Antonio Carlos Amorim.
Coletivo e grupo de Pesquisa | multiTÃO: prolifer-artes sub-vertendo ciências, educações e comunicações (CNPq)
Projetos | Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT-MC) – (Chamada MCTI/CNPq/Capes/FAPs nº 16/2014/Processo Fapesp: 2014/50848-9); Revista ClimaCom: https://climacom.mudancasclimaticas.net.br/ e Revista ClimaCom.