Adaptação às mudanças climáticas no Brasil: complexidade, incertezas e estratégias existentes | Sonia Maria Viggiani Coutinho; Ivan Carlos Maglio; Amanda Silveira Carbone; Eduardo Alves Neder

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Sonia Maria Viggiani Coutinho [1]

Ivan Carlos Maglio [2]

Amanda Silveira Carbone [3]

Eduardo Alves Neder [4]

 

Cenário atual em perspectiva

O mundo contemporâneo, em um cenário de mudanças climáticas, demonstra-se cada vez mais intrincado de relações dos mais diversos níveis – local, regional e global; e nas dimensões – social, ambiental, econômica e cultural, exigindo produção do conhecimento e governança de conformações diferentes. A ciência vem demonstrando que o paradigma até então dominante não é suficiente para abarcar a complexidade dessas relações.

Apesar de todo o conhecimento hoje reunido sobre os impactos das alterações climáticas, devem ser destacadas a complexidade e as incertezas sobre a vulnerabilidade e riscos potenciais, em relação às estratégias de adaptação climática para as grandes cidades brasileiras. É clara a necessidade emergencial de redução da vulnerabilidade e a antecipação de problemas previsíveis, com a adaptação entendida como um processo de ajustamento preventivo das cidades para enfrentar os impactos adversos das mudanças climáticas que resultam na redução da vulnerabilidade (IPCC, 2007). São necessários, além de planos e políticas sob a lógica das práticas tradicionais de governança, processos de planejamento antecipatórios e preventivos (Torres e Braga, 2019), que envolvam processos participativos.

Em 2015, os países tiveram uma nova oportunidade de adotar a agenda de desenvolvimento sustentável e chegar a um acordo global sobre as mudanças climáticas. As ações tomadas resultaram na definição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em particular, para a sustentabilidade das cidades para torná-las humanas, inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis – Objetivo 11, e para ação contra a mudança global do clima – Objetivo 13 (ONU, 2015).

Ações voltadas às questões ambientais, segundo a Constituição Federal, a Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA (1981) e o Plano Nacional de Adaptação – PNA (2016), devem se dar por meio de integração de políticas, considerando os diversos níveis de governo, setores e as características territoriais que ultrapassam as fronteiras de estados e municípios.

Em 2018, o IPCC avaliou os impactos do aquecimento global de 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais e das trajetórias globais de emissão de gases estufa, no contexto do fortalecimento da resposta global à ameaça do clima, desenvolvimento sustentável e esforços para erradicar a pobreza, consistentes com a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris. São apresentadas orientações para atender ao limite de 1,5ºC, destacando-se entre outras, diretrizes de adaptação para o Planejamento Urbano, Infraestrutura e Transporte, Edifícios e Eletrodomésticos, Uso do Solo Resiliente ao Clima, Infraestrutura Urbana Verde e Serviços (IPCC, 2018).

 

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Recebido em: 20/03/2021

Aceito em: 15/04/2021

 

[1] Doutora em Ciências e Pesquisadora Colaboradora do Instituto Estudos Avançados – IEA/USP E-mail: scoutinho@usp.br

[2] Doutor em Saúde Pública e Pesquisador Colaborador do Instituto Estudos Avançados -IEA/USP E-mail: ivmaglio@gmail.com

[3] Doutora em Ciências e Pós-doutoranda no Instituto Estudos Avançados -IEA/USP E-mail: amandascarbone@gmail.com

[4] Mestre em Ciências (Ambiente, Saúde e Sustentabilidade) pela Faculdade de Saúde Pública da USP E-mail: eaneder@gmail.com